O tempo! Cada segundo, cada minuto, cada hora é crucial em uma investigação de homicídio. É ele que faz a diferença. A cena do crime, o corpo, as testemunhas, as provas, a perícia – quanto mais tempo se passa depois do crime, mais complexa se torna a investigação.
Investimentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a integração das forças policiais têm resultado em alto índice de elucidação de homicídios no Paraná – em Curitiba, o índice de resolução superou 100% no primeiro trimestre de 2021. Apesar da celeridade, há crimes que representam um desafio ainda maior. Nesses casos, é fundamental que o período para determinar o autor não ultrapasse 20 anos, porque depois de duas décadas o crime prescreve, conforme determina o Código Penal.
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A Secretaria da Segurança Pública, no anseio em dar uma resposta aos crimes até então não esclarecidos, criou, por meio da Polícia Civil do Paraná (PCPR), a primeira delegacia do Brasil especializada em crimes sem solução.
Fruto de um esforço conjunto para solucionar crimes antigos e desafogar as delegacias de homicídios da cidade, que atendem às diversas regiões da Capital, foi criada em 2014 a Delegacia de Homicídios de Maior Complexidade, integrante da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Paraná. O objetivo é impedir a impunidade nos homicídios, por meio de investigações que evitem a prescrição, esclareçam o crime e apontem o culpado.
A especializada foi regionalizada e cada cartório dessa delegacia atende determinados bairros de Curitiba, da mesma forma como é hoje a regionalização das delegacias de homicídios, da primeira à quarta DHPP.
“Essa regionalização fez com que aqueles homicídios ocorridos há muitos anos sejam solucionados, porque dados começaram a ser cruzados entre homicídios que ocorrem hoje. Como a maioria deles está ligada ao tráfico de drogas, as pessoas que continuam matando hoje são as mesmas pessoas que cometeram homicídios anos atrás. O cruzamento dos crimes antigos com os de hoje aumentou as possibilidades de resolução de casos”, explica o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach.
A Delegacia de Homicídios de Maior Complexidade conta com a ajuda multidisciplinar das forças policiais do Paraná, como a Polícia Científica, para fechar todas as pontas da investigação. Além disso, trabalham de modo integrado a Polícia Científica e o Ministério Público.
Policiais se debruçam diariamente em centenas de inquéritos envolvendo crimes de homicídio e tentativas de homicídios, em Curitiba, em que a autoria não é conhecida. Casos que estavam em investigação nas delegacias especializadas da Capital, depois de três anos sem conclusão, passaram para alçada dos crimes de alta complexidade.
O delegado titular Marcos Fernando da Silva Fontes reforça que o tempo é crucial em uma investigação de homicídio. “O corpo conta o que aconteceu, mas nos casos que investigamos já perdemos esse tempo do acontecido. Por isso é muito importante termos uma equipe altamente especializada, que seja de bons entrevistadores que entendam de mobilidade social, que saibam pesquisar o passado e que estejam dispostos a reconstruir a cena do crime muitos anos depois. É um verdadeiro desafio, nenhum caso é abandonado”, explica o delegado.
Ele acrescenta que para atingir o objetivo de solucionar os crimes, além de serem bons entrevistadores, os policiais precisam, ainda, entender de cartografia, urbanismo, mobilidade social e ter noções das ciências forenses, para que possam reconstruir no inquérito um fato histórico.
Camila Cecconello, delegada-chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), explica que a participação da população e a confiança no trabalho da polícia têm sido base para o trabalho de investigação.
“Nossas equipes não medem esforços para solucionar crimes de forma ágil, coletando todas as provas possíveis já nas primeiras horas do crime. Quanto mais o tempo passar, mais difícil se torna a resolução de um homicídio. O bom resultado do nosso trabalho tem muito da participação da população e da confiança que a comunidade tem demonstrado na Polícia civil, prestando informações e fazendo denúncias que nos auxiliam a identificar os autores”, afirma.
É o caso do duplo homicídio ocorrido em maio de 2011, no bairro Novo Mundo, em Curitiba. As mortes de Adilson Cândido Ramos e Gilmar Cândido Ramos foram solucionadas nove anos depois e seus autores entregues à Justiça.
Embora 80% dos casos de homicídios estejam ligados ao tráfico de drogas e ao crime organizado, a Polícia Civil investiga também crimes de outra natureza. Aparecida de Fátima Alves Garcia, de 34 anos, foi estuprada e morta na Cidade Industrial de Curitiba, em 2010, e seu caso parecia sem solução. O crime só foi desvendado quase 10 anos depois, quando o DNA do suspeito foi incluído na rede Nacional de Perfis Genéticos. O crime foi o primeiro caso de DNA na elucidação de homicídio no Paraná.
Um homem foi apontado como suspeito após suas amostras de DNA apresentaram verossimilhança com as colhidas pela perícia em 2010. Ele estava preso em Santa Catarina condenado por outro crime de estupro e tentativa de homicídio de uma jovem de 13 anos.
Outro caso emblemático e de repercussão nacional foi o da menina Raquel Genofre, que tinha apenas nove anos quando foi morta. Seu corpo foi encontrado dentro de uma mala na Rodoferroviária de Curitiba, em 2008. O autor do crime foi identificado 11 anos depois e condenado a 50 anos de prisão.
O caso foi solucionado graças à integração do banco de dados do Paraná com os bancos nacionais, bem como a todo o trabalho feito pela perícia à época do crime.
“A gente trabalha para que nenhum crime fique sem solução. Às vezes demora muito, como foi o caso da Raquel Genofre, mas posso garantir que nós não abandonamos nenhuma investigação. Vamos perseguir a solução de qualquer tipo de crime”, reforça o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach.
Colaboração/ PCPR