Projeto que proíbe “linguagem neutra” nas escolas da rede municipal de Curitiba está em análise na Câmara

Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

O vereador Eder Borges (PSD) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em julho, um projeto de lei que proíbe o uso da “linguagem neutra”, ou “dialeto não binário”, nas unidades da rede municipal de ensino. Originalmente, a iniciativa estendia a vedação a todos estabelecimentos educacionais da capital do Paraná, mas isso foi retirado com a apresentação de um substitutivo geral.

A linguagem de gênero neutro é caracterizada pela substituição das partículas determinadoras de masculino e feminino nas palavras por outras letras, de forma que pessoas não binárias (que não se identificam com nenhum dos dois gêneros) e intersexo se sintam representadas. Por exemplo, em vez de ‘ele’ ou ‘ela’, a linguagem neutra usaria ‘elu’. Ou, em vez de ‘todos’ e ‘todas’, ‘todes’ ou ‘todxs’.  Contrário a esse uso, Borges entende que “salvaguardá-la [a língua portuguesa] é cumprir o ordenamento jurídico e garantir o exercício da democracia”.

No artigo 2º do substitutivo geral, o vereador fixa a vedação, ao dizer que “fica proibida às instituições formais públicas de ensino, de competência do município de Curitiba, a aplicação, ainda que eventual, da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa”. Depois, lista todas as circunstâncias a serem observadas, do material didático às atividades culturais, passando por simpósios, palestras e circulares internas.

A proibição da linguagem neutra valeria tanto para documentos impressos, quanto para a comunicação oral dentro das instituições de ensino. Eder Borges sugere que os agentes públicos flagrados usando o dialeto não binário estariam sujeitos à advertências, multa e até demissão. “A educação é um dos principais meios pelo qual a língua pode ser compreendida e transmitida para as gerações que se sucedem”, diz o vereador, justificando sua preocupação com os termos de gênero neutro.

Moção de repúdio

O vereador Eder Borges já se declarou contra a linguagem neutra em plenário, no dia 14 de setembro, quando a CMC aprovou moção de repúdio a dois conselhos municipais de Londrina. O objeto da moção foi uma nota pública assinada pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher e pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial, na qual eles classificaram como “atitude racista, sexista e lgbtqiafóbica” uma fala do vereador Santão, contra Maria de Fátima Beraldo, do Conselho Municipal de Igualdade Racial, durante sessão alusiva ao Dia do Combate ao Feminicídio na Câmara de Londrina.

Para Borges, Santão apenas defendeu a língua portuguesa ao fazer piada com o uso de “todes” pela conselheira em sua fala naquele Legislativo. “A moção não é contra a opinião, é contra a banalização do racismo. Ele [Santão] ironizou esse ‘todes’ e foi chamado de racista”, afirmou. No plenário da CMC, Borges disse que era uma piada engraçada e as pessoas deveriam “cuidar com as proporções dos comentários”. “Se eu falo que ‘todes’ me estoura o tímpano estou sendo racista? Banalizou-se a questão do racismo e isso induz a violência”, defendeu. 

Colaboração Câmara Municipal de Curitiba

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