Gosto muito desse trecho do discurso do Senador Almeida Nogueira em 1890 sobre o voto feminino. Não que goste de fato dele. Gosto da sinceridade de um parlamentar em dizer algo real da nossa história e que pouco falamos, ou melhor ignoramos. Segue Almeida sobre o tema:
Almeida é muito certeiro quando diz que no texto da lei nunca teve proibição para as mulheres votarem. E de fato não tivemos mesmo no Brasil uma Lei Nacional que proibisse expressamente as mulheres de votarem ou de se candidatarem. Embora ouvimos nas escolas que sim, que mulheres eram proibidas de votar e serem votadas antes de 1932. Ano da tal conquista do voto feminino.
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Existem histórias e mais histórias de mulheres que participaram de pleitos eleitorais espalhadas no Brasil. A “proibição” por tanto, era muito mais uma questão cultural do que de proibição na legislação. Inclusive Colégios Eleitorais no império e na 1º república concederam titulo de eleitora para varias mulheres. E também tivemos a 1º mulher eleita no Brasil, a prefeita Alzira Soriano, eleita em 1928. Quatro anos antes da tal conquista ao voto (facultativo).
O que rolou um pouco, foi Estados, como Rio Grande do Norte, estado que Alzira foi Eleita, simplesmente acrescentarem no texto da Lei Estadual que mulheres poderiam participar das eleições. E essa inclusão na Lei Estadual era mais uma forma de incentivo a participação feminina, uma tentativa de alterar a questão cultural da época. E também para ajudar a pressionar o Estado Brasileiro a fazer o mesmo incentivo as mulheres.
O incentivo dado as mulheres principalmente pela eleição de Alzira não agradou a classe política masculina e sua eleição foi um verdadeiro choque para “os homens políticos”. A pressão sobre ela foi tão grande que ela não conseguiu permanecer no cargo, escolhendo abrir mão da vida publica por não concordar com as ideias masculinas no período.
Mesmo antes de Alzira, que além de votar foi eleita. Senadores e Deputados do império relatavam a participação de mulheres no pleito eleitoral em discursos registrados nos Anais do Senado. Porém na maioria dos contextos, desses relatos de participação votando, elas participavam ajudando na fraude eleitoral. Mulheres se vestiram de “homens” e votaram, a mando de coronéis. Senadores e Deputados riam disso em plenário, por descobrir a farsa pela letra feminina nos cartões de votação.
É muito curioso que um país que nunca teve uma lei proibindo expressamente mulheres de votar:
1º diga que as mulheres eram proibidas de votar
2º incentivem a narrativa de conquista de um voto (facultativo) feminino em 1932.
Não tem conquista ali. Já que o “direito” veio 1º escrito na lei como facultativo, ou seja, as mulheres não seriam obrigadas a participar, assim como os homens eram e 5 anos mais tarde, Gêtulio Varga proibiu todas as pessoas (homens e mulheres) de votar. Que vitória temos a comemorar nesse contexto? Um direito dado de forma facultativa, e logo depois dessa tal conquista, tivemos 30 anos de um governo que proibiu mulheres de praticar esportes considerados masculinos, pra ficar só no esporte.
As mulheres no Brasil não lutaram por sufrágio universal, lutam e nunca pararam de lutar por direito a participação efetivava e igualitária no processo eleitoral. Alias, só tivemos direitos e deveres igualitários garantidos em Lei, na constituição de 1988.
Isso mesmo, faz 34 anos que Mulheres podem votar e ser votadas no Brasil de forma igual aos homens. Faz 34 anos que nenhum colégio eleitoral do país pode negar o direito ao título a uma garotas de 16 anos e jovens mulheres são obrigadas a tirar o titulo aos 18 anos. 34 anos que conquistamos o direito de participar, sem que nenhum homem possa impedir esse direito. Sem que homens achem ok, impedir mulheres de fazer o título de eleitor.
Faz pelo menos 200 anos que estamos participando do Debate Publico, mesmo homens tentando nos impedir criando leis para dificultar nossa participação, ou alimentando uma cultura que diz que lugar de mulher não é na política. As Brasileiras nunca lutaram no fim por direito ao Voto, o Direito elas tinham, lutamos por reconhecimento desse Direito e para que homens deixem de ser medrosos para dialogar sobre política conosco.