O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do Saneamento na COP30”. O espaço será inaugurado em Belém (PA) no dia 30 de setembro e funcionará durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro também na capital paraense.
Segundo Alexandre Motta, a casa será um ambiente de debates, difusão de conhecimento e busca de soluções conjuntas para metas de segurança hídrica e universalização do saneamento. “A gente vai inaugurar nesse evento e vai deixar a Casa do Saneamento aberta, inclusive durante a COP, para servir como espaço de apoio e ampliar a capacidade de ação pelo saneamento básico no Brasil”, disse.
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O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizada a pedido do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Joseildo Ramos (PT-BA).
O parlamentar afirmou que o saneamento deve ser discutido de forma integrada. “Quem fala de saneamento tem que falar de saúde, saneamento e meio ambiente. É uma solução que tem que ter um olhar tripartite, senão não acontece absolutamente nada”, afirmou.
Desafios da Funasa
A audiência também discutiu os desafios atuais da Funasa, criada nos anos 1990 a partir da fusão da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) com a Superintendência de Campanhas em Saúde Pública (Sucam).
Em 2023, a fundação chegou a ser extinta por meio da Medida Provisória 1156/23, que perdeu a validade sem votação final. A Funasa foi recriada no mesmo ano e passa por reestruturação. Hoje, está presente em 26 estados e conta com cerca de mil servidores, 65% do quadro original.
Alexandre Motta demonstrou preocupação com o envelhecimento da equipe. A fundação tem 23 mil aposentados e 80% dos servidores ativos com mais de 56 anos. “Nós precisamos recompor a força de trabalho e trazer servidores mais jovens”, disse.
Atuação
A Funasa concentra suas ações em municípios de até 50 mil habitantes, que representam 88% das cidades brasileiras, além de áreas rurais em todo o País. Para 2025, o orçamento é de R$ 667 milhões.
Entre as metas estão:
- reforçar o Programa Nacional de Saneamento Rural;
- retomar ações de formação e assistência técnica;
- ampliar a atuação na região Norte.
Alexandre Motta destacou que, embora o desafio seja nacional, a região Norte precisa de tratamento diferenciado.
O deputado Joseildo Ramos afirmou que “o saneamento público escancara as desigualdades sociais no país”. Ele criticou a Lei 14.026/20, que atualizou o marco do saneamento, por ampliar a participação privada no setor sem priorizar áreas rurais e menos favorecidas.