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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou apoio à mudança da jornada de trabalho em discussão na Câmara dos Deputados, defendendo uma melhor distribuição do tempo de trabalho.”[Estamos] n
Luiz Marinho participou, na segunda-feira (10), de seminário promovido pela subcomissão da Comissão de Trabalho que discute o tema.
A jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) é comum nos setores de comércio, serviços e alimentação.
Proposta na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 8/25, em análise na Câmara, prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e 44 horas semanais.
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirma que a jornada reduzida pode gerar até 3 milhões de novos empregos. “
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), também é favorável à redução da jornada, mas propõe 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso.
Críticas
Já representantes do setor empresarial, como Ivo Dall’Acqua, da Confederação Nacional do Comércio, argumentam que a mudança deve ser negociada por categoria e não imposta por lei, sob risco de desorganizar a economia.
Texto de consenso
O relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), busca um texto de equilíbrio que leve em conta a realidade das micro e pequenas empresas, que podem ser impactadas em até 33%.
“dignidade maior, uma melhoria da condição de trabalho, mais tempo livre para o trabalhador”, disse Gastão. “Mas nós também temos que olhar as micro e pequenas empresas que poderão ter um impacto de 33%”, ponderou.
