Por Antonio Djalma Braga Junior
No final de 2010, quando Antonio Djalma recebeu sua aprovação no processo seletivo para o mestrado em filosofia da UFPR, um dos mais concorridos daqueles últimos anos, sabia que sua colocação em 24º não daria expectativa de conseguir uma bolsa. Ele teria de conciliar pesquisa acadêmica e trabalho sem nenhuma ajuda de custo.
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No entanto, até o final de 2012, todos os outros 23 candidatos tiveram a oportunidade de fazer seu mestrado com algum tipo de subsídio. O momento e os investimentos na educação era outro. De 2016 pra cá, o que vemos é cada vez menos investimentos e mais cortes no orçamento voltado para a Educação como um todo.
O mais recente, realizado pelo Governo Federal essa semana, foi classificado pelo reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, como “Tragédia nacional”. O montante dos 14,5% equivale a um total de quase 26 milhões de reais a menos investido em pesquisa, ciência, desenvolvimento e assistência estudantil na universidade.
Não foi apenas a UFPR que sofreu com isso, mas toda a área (que envolve também os Institutos Federais e órgãos como INEP e CAPES), além das pastas do INSS, da Saúde e do Meio Ambiente. Os mais de 3,2 bilhões a menos no orçamento certamente trará inúmeros problemas para as instituições de ensino, impactando direta ou indiretamente em perdas significativas de aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.
Mas, o que está em jogo nesses cortes e o que fez realmente o Presidente Bolsonaro (PL) assinar o decreto que altera o orçamento de 2022 que já estava aprovado?
O discurso do presidente é de que esse corte se faz necessário no momento para atender aos critérios da lei do teto de gastos. O problema é que isso não tem fundamento, pois o próprio orçamento aprovado já tinha provisionado todos esses custos a essa altura do ano.
O corte se deve a uma escolha puramente política. Bolsonaro está transformando essas verbas em barganha, alegando o cumprimento da lei. Esta é apenas mais uma de suas práticas inadmissíveis e injustas com a Educação que impactará negativamente no futuro de milhares de brasileiros.
Vale destacar que os cortes na Educação vêm se consolidando como uma prática corriqueira. No início de 2022 Bolsonaro já tinha cortado do orçamento mais de 400 milhões da Educação Básica. É a segunda pasta que mais teve seus recursos reduzidos. A falta de políticas públicas claras no governo atual reflete no caos vivido pela educação em todos os níveis (da educação básica ao ensino superior).
O imbróglio atual se deve à pressão que o Governo Federal vem sofrendo dos servidores públicos federais por conta do pedido de aumento salarial. Os funcionários públicos federais tiveram perdas em seu poder de compra, desde 2017, que chegam a 34%. Nesse momento, o Governo está oferecendo 5% de reajuste e, para adequá-lo ao teto de gastos, alega que precisa realizar os cortes anunciados no decreto.
O “toma lá dá cá” que o presidente vem realizando nesse momento demonstra sua total falta de sensibilidade com a Educação e transforma-a em uma pauta política, desviando seus recursos para ganhar aliados políticos no congresso com emendas parlamentares e orçamentos secretos. Os 5% de reajuste oferecidos não repara a injustiça histórica dos últimos anos, nem restitui a dignidade dos servidores.
Além disso, tais cortes de verbas, expõem ainda mais o descaso do atual presidente pela área, agravando as condições de trabalho dos funcionários não apenas das instituições públicas, mas, também, das instituições de ensino privada. Esse descaso do governo federal acaba sendo um incentivo aos empresários, que se aproveitam da situação para sucatear ainda mais o ensino, precarizando as condições de trabalho, congelando salários e os parcos benefícios dos profissionais que ainda mantém funcionando, a duras custas, a cambaleante educação.
O que o presidente e seus ministros parecem não perceber é que isso afetará drasticamente o rendimento futuro não apenas de indivíduos, mas impactará na produtividade econômica da sociedade e no aumento do PIB. Está na hora de parar de realizar cortes desse tipo e começar a investir pesado no futuro do país que passa de modo estratégico por essa área. A Educação é o caminho do desenvolvimento e do progresso. Infelizmente, parece que esses dois itens não fazem parte das pautas do atual Governo Federal.
*Antonio Djalma Braga Junior, filósofo e historiador, doutor em Filosofia pela UFPR. Atualmente é professor de ensino superior, Diretor do Instituto Smart CIC e criador do Canal do Djalma (Youtube).