Entidades da área científica estão recorrendo a deputados e senadores para que tentem reverter a decisão do governo federal em suspender o pagamento a 200 mil bolsistas de pós-graduação vinculados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
As bolsas deveriam ter sido pagas nesta quarta-feira, 07/12, mas um decreto do Governo Federal (n° 11.269, de 30 de novembro), suspendeu a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.
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Serão prejudicados alunos de mestrado (bolsas de R?1,5 mil), doutorado (R?2,2 mil) e pós-doutorado (R?4,1 mil). A medida afetará também programas voltados à formação de professores da educação básica, com bolsas de R?400 na sua grande maioria.
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) encaminhou uma nota em que conclamara “o Parlamento brasileiro para que debata a situação e possa influenciar, rapidamente, na reversão do gravíssimo quadro instalado pelo (des)governo Bolsonaro”.
Veja a íntegra da nota:
(Des)Governo Bolsonaro corta bolsas e compromete a formação de jovens profissionais e estudantes de pós-graduação
À medida que se aproxima o fim do (des)governo Bolsonaro, as surpresas desagradáveis não param de surgir, comprometendo uma série de políticas públicas estratégicas e essenciais para o país.
Nessa terça-feira, dia 06 de dezembro, a sociedade brasileira foi informada que o Ministério da Educação não conta com recursos orçamentários para honrar compromissos com vários programas importantes, como, por exemplo, o pagamento de 14 mil bolsas para jovens médicos residentes que realizam estágios em centenas de unidades hospitalares distribuídas por todo território nacional.
Estarrecedora ainda foi a nota oficial divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes, dando conta que o pagamento de 200 mil bolsas que aconteceria nesse dia 07 de dezembro não será mais possível, em razão da publicação do Decreto no . 11.269, de 30 de novembro de 2022, que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros” nesse mês.
É muito grave a situação que o país passa no momento, com vários programas sendo interrompidos pela completa falta de planejamento e provisão do Governo Federal. As entidades nacionais que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro — ICTPBr, denunciam mais uma vez a perversa manobra da gestão Bolsonaro, que nesse final de mandato prejudica diretamente milhares de jovens profissionais e estudantes cortando o pagamento das bolsas, impedindo que desempenhem suas atividades acadêmicas, de pesquisa e profissionais e possam dar continuidade à formação.
As entidades da ICTPBr e outras importantes representações do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação conclamam o Parlamento brasileiro para que debata a situação e possa influenciar, rapidamente, na reversão do gravíssimo quadro instalado pelo (des)governo Bolsonaro.
Brasília, 07 de dezembro de 2022.
Entidades:
- Academia Brasileira de Ciências (ABC);
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
- Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
- Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);
- Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Representações:
- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES)
- Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
- Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
- Centro de Estudos SoU_Ciência
- Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP)
- Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz – Asfoc SN