Ferramenta de consulta da titularidade do número de pessoas jurídicas e Lista de Grandes Usuários que mais fazem chamadas curtas já estão disponíveis para a sociedade.
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Preço médio de venda terá aumento de R$ 0,23 por litro.
Resultado disso, todo o processo de tramitação voltou à escala zero.
O objetivo é “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro.
Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
Os nomes escolhidos possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, capital totaliza 1.618 de infecções.
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
