O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal (PF), após decisão de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter cautelar, foi tomada para garantia da ordem pública e não tem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado.
Segundo apuração do Diário de Curitiba, a decisão foi motivada pela convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta (21). Para a PF, o ato poderia provocar riscos à segurança dos participantes e dos agentes envolvidos no início do cumprimento da pena.
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Bolsonaro foi detido por volta das 6h00, sem resistência. Michelle Bolsonaro não estava em casa durante a operação.
Detenção e transferência
O comboio da PF chegou à sede da corporação às 6h35. Após procedimentos iniciais, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da PF, onde ficará em uma Sala de Estado — espaço reservado para autoridades que já ocuparam cargos como a Presidência da República, com cama e banheiro privativo.
Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) realizaram o exame de corpo de delito na própria sede da PF, a fim de evitar exposição pública.
Em nota, a PF confirmou apenas o cumprimento do mandado de prisão preventiva. A defesa de Bolsonaro afirmou não ter sido notificada oficialmente até 6h40.
Contexto jurídico
Desde 4 de agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar, decretada por Moraes após descumprimento de medidas cautelares. À época, o ministro apontou o uso de redes sociais de aliados — incluindo três filhos parlamentares — para publicar mensagens com “conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio a intervenção estrangeira no Judiciário”.
Paralelamente, Bolsonaro foi condenado em setembro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A condenação não está transitada em julgado e segue em fase recursal.
A prisão deste sábado, porém, não decorre dessa condenação, mas de novo ato considerado de risco institucional.
Pedido da defesa
Na sexta (21), os advogados do ex-presidente pediram ao ministro Moraes a substituição do regime fechado pelo retorno à prisão domiciliar humanitária, alegando “quadro clínico grave”, múltiplas comorbidades e risco à vida em eventual inclusão no sistema prisional comum.
A defesa informou que deve recorrer tanto da condenação quanto da prisão cautelar.
Repercussão
A prisão do ex-presidente provocou reações imediatas no meio político e entre autoridades. Aliados criticaram a decisão e falaram em “abuso”. Parlamentares da oposição defenderam a medida como “necessária para preservar a ordem”.
Michelle Bolsonaro publicou um trecho bíblico nas redes sociais pouco após a prisão.