Carta pela democracia é lida em ato na USP; acompanhe
Documento feito por juristas recebeu 925 mil assinaturas de políticos, entidades sindicais, empresários, professores, artistas e cidadãos
Leia maisDocumento feito por juristas recebeu 925 mil assinaturas de políticos, entidades sindicais, empresários, professores, artistas e cidadãos
Leia maisO projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens.
Leia maisA posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte.
Leia maisNa lista constam 6.791 nomes, a grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), Norte (1.201), Centro-Oeste (712) e Sul (600). Há também 16 nomes de pessoas que se encontram no exterior.
Leia maisÀ Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.
Leia maisCorte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas.
Leia maisA maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu novamente pela perda do mandato do petista.
Leia maisO projeto de lei 689/2021, aprovado em 1º turno, promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo.
Leia maisO objetivo da proposta é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo.
Leia maisA decisão foi tomada após novos debates com os parlamentares da situação e da oposição.
Leia mais