A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo
O procedimento será realizado na unidade do Hospital Sírio-Libanês na capital federal.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o ex-ministro do Gabinete de
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de
Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Supervisão de um profissional é essencial para o desenvolvimento das crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de
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