O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25), que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena de 27 anos de prisão imposta por sua participação na trama que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A decisão foi tomada após a Corte rejeitar o primeiro recurso da defesa, que tentava suspender a sentença.
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22), em Brasília, depois de violar a tornozeleira eletrônica que monitorava seus movimentos enquanto cumpria prisão domiciliar. Segundo relatou à Polícia Federal, ele teria usado um ferro de solda para danificar o equipamento, levantando suspeitas de fuga. O ex-presidente alegou “alucinações” e “paranoia” supostamente causadas por medicação, afirmando temer que o dispositivo pudesse ser usado para espionagem.
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Com a nova determinação, Bolsonaro permanece custodiado na sede da Polícia Federal na capital federal, mostrada na imagem da página 2 do documento, onde já se encontrava desde o episódio envolvendo a tornozeleira.
Conspiração para reverter o resultado eleitoral
O processo concluiu que Bolsonaro e ao menos sete aliados articularam uma conspiração para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as provas, o grupo planejava anular o resultado das urnas, dissolver o STF, conceder poderes extraordinários aos militares e até assassinar Lula antes da posse — além de um ministro da Corte que conduzia o caso.
A condenação foi dada em setembro, após meses de investigações que reuniram discursos, documentos, mensagens internas e movimentações do círculo mais próximo do ex-presidente. O texto destaca ainda que Bolsonaro passou meses atacando a credibilidade do sistema eleitoral, numa estratégia semelhante à observada nos EUA antes da invasão ao Capitólio em 2021.
Pressão internacional
O caso gerou tensão com os Estados Unidos, após Donald Trump — à época presidente — tentar pressionar o Brasil a abandonar o processo impondo tarifas e sanções econômicas. O governo brasileiro, porém, manteve as investigações, e Trump posteriormente recuou.
Defesa mira nova tentativa de prisão domiciliar
A equipe de defesa de Bolsonaro tenta emplacar o argumento de que o ex-presidente deve cumprir a pena em casa, citando problemas de saúde decorrentes da facada de 2018. Os advogados afirmam que ele sofre episódios frequentes de soluços e vômitos, demandando assistência médica constante.
O STF rejeitou o pedido inicial após o episódio da tornozeleira, que comprometeu o argumento de falta de risco de fuga. A defesa deve insistir no pleito com novos relatórios médicos.
Analistas apontam que Bolsonaro pode permanecer algum tempo na prisão, mas há possibilidade de progressão para regime domiciliar, a exemplo do ex-presidente Fernando Collor, transferido para casa após uma semana na penitenciária devido ao estado de saúde.
Impacto político
Mesmo preso, Bolsonaro segue influente na direita. Aliados defendem a aprovação de um projeto de anistia no Congresso — medida vista como improvável por especialistas.
O ex-presidente, porém, já está impedido de disputar as eleições do ano que vem por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Com a condenação atual, ele perde permanentemente seus direitos políticos.
Reação da base bolsonarista
Nas redes, apoiadores afirmam que o processo busca encerrar a vida pública de Bolsonaro. Ele nega ter participado de planos golpistas ou de qualquer trama de assassinato, dizendo ter apenas buscado meios constitucionais de contestar o resultado eleitoral — argumento rejeitado pelas investigações e pelo próprio Exército, que não encontrou indícios de fraude nas urnas.