A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública nesta terça-feira (19) para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3. O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009, a partir de amplo debate com a realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que convidaram representantes do seguimento e da sociedade civil para o debate, a fim de acompanhar o programa e avaliar sua adequação e reais impactos no País em 2023.
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O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas.