Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram alvos de operações da Polícia Federal (PF) autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nas últimas semanas. Os agentes conduziram buscas e apreensões nos gabinetes de ambos os parlamentares, o que causou incômodo.
• Clique aqui agora e receba todas as principais notícias do Diário de Curitiba no seu WhatsApp!
1,5 mil números de telefone foram alvo de espionagem, aponta investigação da PF
Aliados dos deputados relembram que ambos são pré-candidatos nas eleições municipais deste ano, o que evidenciaria um padrão nas investigações.
“Queremos saber deles [Lira e Pacheco] se teremos uma resposta institucional. Se nada for feito, vamos soltar a corda. É a oposição sem freio, descompromisso institucional”, afirmou o segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica.
Além de uma eventual obstrução dos trabalhos, a falta de “parceria” na construção de acordos para determinadas votações pode prejudicar o andamento da agenda do governo no Congresso. A oposição tem cerca de 120 deputados e 30 senadores.
“Se, depois disso, não conseguirem controlar as Casas (Câmara e Senado), não reclamem”, afirmou.
Sóstenes e o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, foram os escalados pela bancada para tentar um encontro com Lira e Pacheco. A ideia é conseguir uma agenda entre segunda (29) e terça-feira (30) da próxima semana.
Leia também:
Quem é Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin alvo de buscas da PF
Moraes diz que Ramagem usou Abin para espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro; veja autoridades monitoradas
Ramagem diz que nunca teve acesso às senhas de sistema de monitoramento
Senado
Marinho expressou “preocupação” ao avaliar que os direitos dos parlamentares estão sendo “banalizados”. Para o senador, o STF “ultrapassou” regra definida pela própria Corte, de que o foro privilegiado dos congressistas só será aplicado para atos praticados durante o mandato.
Segundo Marinho, isso não se aplica a Ramagem que, na época dos fatos investigados, tinha outro cargo, o de diretor da Abin.
“Isso é um padrão que precisa ser combatido. Precisamos restabelecer a normalidade democrática e pra isso é necessário que o Congresso se posicione no sentido de defesa das suas prerrogativas e, sobretudo, na defesa da Constituição”, argumentou o líder da oposição no Senado.
Marinho disse ainda que fez contato com Lira e Pacheco para que “tomem providência no sentido de resguardar as prerrogativas dos parlamentares”.
Operação incluiu buscas no gabinete de Alexandre Ramagem na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25).
GloboNews/Reprodução
Em resposta ao caso de Carlos Jordy, Marinho afirmou que a oposição das duas Casas, Câmara e Senado, vai “definir uma pauta de interesse”. “Há uma evidente hipertrofia de um poder [Judiciário] em cima do Legislativo”, avaliou.
São pautas defendidas por membros da oposição que podem ganhar força no Congresso em 2024:
proposta que estabelece mandato para membros do Supremo Tribunal Federal;
projeto que proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida , mas uma PEC nesta linha foi aprovado pelos senadores no fim de 2023 e aguarda votação na Câmara;
projeto que restringe a apresentação, por partidos pequenos, de ações no STF que contestem leis ou atos do governo;
proposta que propõe criminalizar o porte e a posse de qualquer tipo de droga. No STF, o placar está 5 a 1 para definir que o porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal, deixe de ser crime. O presidente do STF criticou projetos sobre o tema no fim do ano passado;
projeto que propõe um plebiscito sobre aborto. Parlamentares são contrários a um julgamento que corre na Corte de ação que tenta descriminalizar o aborto feito com até 12 semanas de gestação.