A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.
O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ele, o texto altera a Lei Geral do Esporte criando regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza de cada evento.
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“A torcida mista foi a principal causa dos tumultos no Maracanã, em 21 de novembro de 2023, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, e das repercussões daquele episódio”, relembra o autor do projeto, deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
A partida de futebol entre as seleções do Brasil e da Argentina mencionada pelo deputado começou com 27 minutos de atraso, por conta de uma briga entre torcedores e policiais nas arquibancadas. A equipe brasileira perdeu por 1 a 0.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.