A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira (22) redirecionar suas emendas ao Orçamento de 2024 para atender ao Rio Grande do Sul.
As comissões permanentes do Congresso Nacional têm direito a emendas coletivas no orçamento de cada ano. Elas são direcionadas a projetos e órgãos relacionados à área de atuação da comissão.
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“Anualmente, a comissão tem R$ 15 milhões em emendas que estavam direcionadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária Federal”, explicou a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC).
“Com a situação de calamidade, essas emendas vão continuar sendo indicadas para o mesmo setor. No entanto, elas vão ser direcionadas, no ministério, para atender à situação de calamidade do Rio Grande do Sul.”
As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul desde o final de abril já deixaram cerca de 200 pessoas mortas e mais de 400 cidades com infraestrutura e economia comprometidas.