A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre os impactos dos processos de desertificação na Caatinga. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
Apesar da sua importância desse bioma, Fernando Mineiro destaca que ele não está incluído como patrimônio nacional brasileiro. “A PEC 504/10, que tramita no Congresso Nacional, busca reparar essa dívida do Estado brasileiro”, afirma.
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O parlamentar destaca que a Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação, causados pelas mudanças climáticas e pelo uso indiscriminado dos recursos naturais.
“Mais de 1/4 da população da Caatinga trabalha no setor agropecuário. Ela abriga 32% das propriedades rurais do Brasil e 18% da população rural mais pobre do País. Os agricultores familiares representam 36,7% de todos os produtores rurais do bioma”, destaca.
O bioma ocupa, conforme Fernando Mineiro, uma área de cerca de 844.453 km², o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe e o norte de Minas Gerais. Abriga 932 espécies de plantas, 178 de mamíferos, 590 de aves, 177 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.
Veja a lista de convidados do debate
O debate será realizado às 11 horas, no plenário 2.