A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir formas de prevenção e canais de denúncia de casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) e será realizado às 16h30, no plenário 6.
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Segundo o parlamentar, dados do Ministério da Saúde apontam o registro diário de cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Considerando esses dados, faz-se necessário discutir meios eficientes de coibir esses crimes e de denunciá-los”, defende o deputado.
O deputado quer compartilhar e discutir iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desenvolveu uma plataforma, chamada “Infância Segura”, que reúne todos os canais de denúncia necessários para que crianças e adolescentes possam acionar as autoridades competentes ou conselhos tutelares e denunciar possíveis abusos que possam estar sofrendo.
Segundo ele, a ideia é que tenham facilidade para pedir ajuda sozinhas, uma vez que, na maioria dos casos, quem comete o crime é um familiar ou pessoa próxima da família.
“Entendemos que essa é uma discussão extremamente necessária e urgente, de forma a ampliarmos essa ideia a nível nacional, seja com aplicativos dessa natureza em todos os estados, a nível federal e também com campanhas educativas”.