A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro e a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo.
A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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O debate foi pedido pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele lembrou que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado mais transparência com a substituição de um departamento militar (DAC) por uma agência reguladora (Anac), outra parte expressiva da aviação civil continua militarizada.
Na opinião de Glauber Braga, é preciso questionar “o grau de militarização dos serviços, o reconhecimento nacional da profissão de controlador de tráfego aéreo e os passos para a evolução do marco regulatório e organizacional para um futuro sustentável neste setor estratégico para um país continental”.