A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul discute nesta quarta-feira (3) o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos.
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“Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade”, explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.
Audiência cancelada
A audiência que estava prevista para esta terça-feira (2), sobre técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado, foi cancelada. O debate também havia sido proposto por Van Hattem e ainda não foi remarcado.