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Câmara analisa proposta que prevê mais recursos para combate a desastres; acompanhe

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no plenário
Deputados reunidos no Plenário

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (11). No momento, os deputados discutem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que prevê mais recursos para combate a desastres.

O Plenário analisa o substitutivo da comissão especial que analisou a PEC. Pelo texto, 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais ou das bancadas estaduais abastecerão ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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