A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate, solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), será realizado a partir das 11h30, no plenário 14.
O deputado Júnior Ferrari explica que a Petrobras solicitou licença para explorar petróleo na margem equatorial brasileira e teria atendido a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Ibama durante o processo de licenciamento ambiental.
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Segundo ele, o primeiro poço exploratório, para investigar o potencial da região, está a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do rio Amazonas.
No entanto, o parlamentar afirma haver a perspectiva de que o governo publique um decreto sobre a necessidade de realizar uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. “O decreto pode gerar um tempo adicional para o início da exploração margem equatorial de aproximadamente quatro anos”, alerta Ferrari.
Para a deputada Silvia Waiãpi é de suma importância que seja realizada a audiência para discutir o custo/benefício da exploração desse recurso mineral.
“Os estados do Norte sofrem com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, baixa cobertura de saneamento básico e toda a sorte de problemas que no médio/longo prazo a exploração daquele petróleo podem reverter”, afirma.