Os líderes partidários definiram, nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no Plenário da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões terão início às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais (sem a utilização do sistema infoleg) até as 20 horas.
Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverá reunião de líderes para definir a pauta da próxima semana, inclusive com os relatórios já apresentados e divulgados, de forma a garantir previsibilidade.
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Anistia fora da pauta
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o projeto que trata de anistia para os condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro não estará na pauta da próxima semana. O líder informou que ainda está negociando apoio ao texto.
“Só vamos pedir a inserção na pauta quando tivermos os votos, acho que na próxima semana já temos condições de pedir”, afirmou Cavalcante.
Urgências e comissões
Os líderes decidiram ainda restringir a aprovação de requerimentos de urgência. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), explicou que, a partir de agora, as urgências só serão aprovadas se forem pedidas para propostas excepcionais. Segundo ele, essa medida vai fortalecer as comissões.
Farias disse ainda que as presidências das comissões ainda estão sendo negociadas pelos partidos, e afirmou que o PT busca um acordo para evitar que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional fique com o PL.
“Se a presidência for do [deputado] Eduardo Bolsonaro (PL-SP), [ele] vai a transformar a comissão numa plataforma de extrema direita. Queremos um nome neutro, não precisa ser do PT, pode ser de outro partido”, afirmou.