A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil.
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 15 trata da ampliação da formação de mestres e doutores, com foco na equidade e inclusão.
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O debate desta terça foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e Carol Dartora (PT-PR).
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 3, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre temas como:
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a definição de parâmetros de qualidade internacional para avaliar a produção científica;
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o estímulo à pesquisa aplicada, voltada à inovação tecnológica e ao aumento da produtividade;
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o enfrentamento das desigualdades regionais no acesso à pós-graduação; e
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a aproximação entre pesquisa acadêmica e resultados concretos para a sociedade.
Ciclo de debates
A audiência integra o ciclo de debates promovido pela comissão especial, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo PNE. As discussões buscam subsidiar os parlamentares na construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional.