O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados.
O objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região.
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O programa pretende ainda:
- incentivar o cultivo, a industrialização e a comercialização dos produtos amazônicos;
- ampliar a participação de pequenos produtores e comunidades tradicionais na cadeia produtiva;estimular a produção de derivados e a criação de marcas próprias;
- facilitar o acesso a mercados internacionais; evalorizar a imagem do Brasil como produtor de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Segundo a autora, o programa pode impulsionar o crescimento econômico e social da região. “Consumidores buscam produtos com origem sustentável e que contribuam para a preservação ambiental, valorizando o açaí produzido de forma responsável na Amazônia”, afirma Sonize.
Ações previstas
O projeto também prevê algumas medidas para viabilizar o programa:
- oferta de assistência técnica e extensão rural;
- financiamento para projetos de produção;
- capacitação de produtores, extrativistas e comunidades tradicionais;
- promoção dos produtos em feiras e rodadas de negócios no Brasil e exterior;
- criação de um selo de qualidade para produtos amazônicos; e
- concessão de incentivos fiscais.
A coordenação do programa ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes do governo, da sociedade civil, de produtores e de empresas do setor.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o programa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.