O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que quer votar já na próxima semana o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O texto, já aprovado pelo Senado, estabelece que todos os produtos e serviços de tecnologia devem conter mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados a ele.
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Motta afirmou que é preciso dar uma resposta rápida à questão da adultização e exploração sexual de crianças nas redes. Para o presidente da Câmara, trata-se de uma pauta inadiável.
“Queremos separar e priorizar a tramitação desse projeto, que já dá uma resposta imediata ao que está acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultização, porque nos preocupam muito. Queremos dar uma resposta imediata e não vamos tardar. Além do debate da comissão geral, e devemos priorizar a tramitação do projeto do Senado”, disse o presidente.
Motta anunciou nesta semana que criará um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar proposta a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. E na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Plenário vai discutir o tema em comissão geral. De acordo com o presidente, já foram apresentados mais de 60 projetos sobre o assunto.
“Esse grupo deve tratar de outros pontos do ambiente digital e tomar algumas atitudes [legislativas], além de outros pontos trazidos por parlamentares que possam estar no bojo dessa discussão. A Câmara não hesitará em proteger as crianças e os adolescentes”, disse.