O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça.
“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, afirmou Gastão em entrevista à Rádio Câmara.
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Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala.”
A subcomissão
A subcomissão será instalada nesta terça-feira (19) e ficará vinculada à Comissão de Trabalho.
O colegiado vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê a jornada 4×3, acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
Andamento da proposta
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à legalidade, juridicidade e constitucionalidade.
Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.