Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor portuário defenderam investimentos para melhorar a infraestrutura de acesso aos portos, como rodovias e ferrovias. Eles também pediram a ampliação dos programas de dragagem nos portos.
O debate foi realizado na Comissão de Viação e Transportes, a pedido dos deputados Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Fernando Faria (PSD-MG) e Flávio Nogueira (PT-PI).
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O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, destacou que o acesso é um dos principais problemas enfrentados pelos portos, responsáveis por 95% do comércio exterior do Brasil. “Temos portos no país que nem acesso ferroviário possuem. Isso é um absurdo”, afirmou.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, alertou para o problema. Segundo ele, os maiores problemas dos portos hoje estão nos acessos. “Não estão, stricto sensu, dentro dos portos”, disse.
Para o deputado Leônidas Cristino, o país precisa corrigir esse problema. Ele afirmou que a falta de vias de acesso adequadas compromete a movimentação de cargas. “Se a carga não chegar devidamente no momento aprazado, aquele porto vai ser ineficiente”, disse o parlamentar.
Dragagem
Além do acesso terrestre, os participantes da audiência cobraram a retomada das dragagens, serviço que remove sedimentos acumulados nos canais e áreas de atracação para garantir a navegabilidade e a segurança das operações. A lei que hoje regula o setor (Lei 12.815/13) transferiu a atividade para o governo federal.
O diretor executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, lembrou que a última dragagem de aprofundamento no Porto de Santos ocorreu em 2011, quando o calado passou de 13 para 15 metros. “São mais de 15 anos sem uma nova intervenção de infraestrutura”, disse. O Porto de Santos é o maior do país.
O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, reconheceu o problema e informou que o governo deve anunciar em breve a data do leilão para a concessão da dragagem e a exploração do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), o primeiro do tipo no Brasil.
“Eu sei como é custoso você programar um contrato para fazer uma operação, chegar no fim do dia e você não poder usar 100% do potencial do navio. Isso encarece o frete, encarece na ponta, encarece no destino, na origem”, disse Ávila.