O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para estudar e propor soluções legislativas visando à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo para conclusão dos trabalhos é 30 dias, contados a partir da instalação.
Cada partido deverá indicar dois deputados para participar do colegiado.
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A criação do grupo de trabalho havia sido anunciada por Hugo Motta no último dia 12.
Projeto aprovado
Ontem (20), após a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, com regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, Motta destacou que não se trata de uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil.
“O que queremos é trazer proteção e garantia de não ter problemas como adultização infantil, erotização, pedofilia no ambiente digital”, disse.
Motta classificou a aprovação do projeto como um “brilhante momento de união em defesa de uma pauta muito importante para o País”.
“Não tenho dúvida de que nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais”, afirmou o presidente da Câmara.