Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada para combater o HIV/Aids, participantes afirmaram nesta quinta-feira (28) que os preços atuais inviabilizam a oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, existem duas medicações injetáveis de efeito prolongado, tanto para tratamento quanto para prevenção do HIV: o cabotegravir e o lenacapravir.
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A advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana van der Ploeg, destacou que, nos Estados Unidos, o cabotegravir para uso em terapia de pré-exposição custa 22 mil dólares por ano, por pessoa. No Brasil, já registrado na Anvisa, o medicamento é vendido apenas em farmácias a R$ 4 mil por dose. A aplicação é feita a cada dois meses, em combinação com dois medicamentos orais.
Quanto ao lenacapravir, ainda em processo de registro na Anvisa, o custo anual para uso preventivo nos Estados Unidos chega a 27 mil dólares por pessoa. A aplicação é feita a cada seis meses, tanto para prevenção quanto para tratamento.
Para garantir o acesso no SUS, Susana defendeu a quebra de patentes. “O maior obstáculo que a gente tem não é científico nem tecnológico, é político. Garantir acesso justo ao lenacapravir depende de enfrentar os monopólios, usar as flexibilidades legais e priorizar a saúde pública sobre os lucros.”
Custos
Segundo a advogada, estudos recentes mostram que o custo de produção e comercialização do cabotegravir varia entre 60 dólares e 120 dólares, enquanto o lenacapravir poderia ser vendido entre 25 dólares e 40 dólares. Ela lembrou ainda que o desenvolvimento dessas tecnologias pela farmacêutica Gilead contou com financiamento do governo dos Estados Unidos.
Autora do pedido para a audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) relatou que São Paulo registrou queda de 54% nos casos de HIV após a adoção da terapia preventiva oral, já disponível no SUS. Mas destacou que, nessa modalidade, em que os usuários precisam tomar comprimidos diariamente, há desistência de cerca de 35%. As novas drogas de ação prolongada evitariam esse problema.
Diante das restrições orçamentárias e do alto preço dos medicamentos, a deputada afirmou que seguirá negociando com o governo. “Se for o caso, vamos discutir a quebra de patente para produzir os genéricos necessários. Não é possível submeter uma conquista para a saúde e a vida das pessoas ao lucro”, disse a deputada.
A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, informou que o Ministério da Saúde lidera negociações com a Gilead para viabilizar a produção das novas drogas em laboratórios públicos. Um dos obstáculos, segundo ela, é que a empresa não informou o preço que pretende praticar no Brasil, o que impede um acordo.