A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O debate, solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11.
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De acordo com o parlamentar, proposta do Ministério dos Transportes prevê a retirada da exigência de carga horária mínima de 20 aulas teóricas e 45 práticas nas autoescolas, permitindo que o candidato escolha como se preparar para os exames obrigatórios.
Segundo informações do Ministério dos Transportes, a medida poderia reduzir os custos do processo de habilitação, hoje acima de R$ 3 mil, em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O objetivo seria ampliar o número de motoristas habilitados e reduzir a condução sem formação adequada.
Por outro lado, ele pondera que a ausência de treinamento prévio ministrado por profissionais pode aumentar o risco de acidentes. “As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto, mas são os exames obrigatórios que atestam se a pessoa realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança”, afirma.