A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo.
A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos.
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Segundo o parlamentar, casos recentes evidenciam a gravidade do problema, incluindo episódios de constrangimento, riscos à saúde e falhas no atendimento prioritário.
“A audiência pública servirá como espaço democrático para identificar os principais entraves existentes e buscar soluções efetivas para garantir a dignidade, a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência no transporte aéreo”, afirma.