A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/25, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que aumenta a pena para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito a competidores ou árbitros e auxiliares em eventos esportivos.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação da proposta. “Trata-se de medida voltada a desestimular condutas violentas e garantir um ambiente seguro e harmonioso para todos em eventos esportivos”, disse.
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A proposta aprovada altera a Lei Geral do Esporte para prever que a pena será de reclusão, de dois a seis anos, e multa. Hoje, é de reclusão, de um a dois anos, e multa.
Além disso, o projeto de lei determina que a pena poderá aumentar de 1/3 até a metade se o agente, durante a prática do crime, utilizar máscara, capuz ou qualquer outro objeto destinado a impedir ou dificultar a identificação.
“A ideia é reforçar a segurança nos eventos esportivos, desestimulando condutas criminosas que comprometam a paz e a integridade de torcedores, atletas e demais envolvidos”, afirmou Luciano Ducci.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.