A Medida Provisória (MP) 1320/25 abre crédito extraordinário de R$ 38 milhões no Orçamento de 2025 para o combate à praga vassoura de bruxa da mandioca em comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares do Amapá e do Pará, além de ações para a formação de lideranças indígenas na região do Tumucumaque, nos mesmos estados.
De acordo com a mensagem que acompanha a medida, a praga foi inicialmente identificada nas terras indígenas do Oiapoque (Amapá), onde comprometeu a produção de mandioca, levando a uma grave crise alimentar.
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“Por consequência dessa praga, os povos indígenas do Oiapoque já perderam diversas variedades tradicionais de mandioca, tornando as manivas-semente inapropriadas como material propagativo, além de não conseguirem retomar a produção devido à permanência desse patógeno nas áreas de cultivo”, informa a mensagem.
O governo afirma que a praga vem se alastrando com muita rapidez. Em março de 2025, o Amapá declarou situação de emergência nas áreas dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba e Pedra Branca do Amapari. Em agosto, já incluiu os municípios de Serra do Navio e Porto Grande.
Como crédito extraordinário, os recursos não afetam a meta fiscal de 2025, que é o déficit zero, mas impactam a dívida pública. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.