A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.
A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes.
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“A tensão entre o direito constitucional à titulação de terras quilombolas e o igualmente protegido direito à propriedade privada demanda uma análise cuidadosa e equilibrada”, afirma o parlamentar.