A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 5602/19, da ex-deputada Bia Cavassa (MS), e a outros projetos apensados.
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O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, celebrado em 18 de outubro.
O climatério é a transição entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva da vida da mulher. Já a menopausa ocorre após 12 meses sem menstruação.
Principais medidas
A proposta prevê que o SUS ofereça:
- ações educativas e de conscientização;
- exames e fornecimento de medicamentos; e
- atendimento integral e multiprofissional.
O texto também prevê incentivo a pesquisas, produção de dados e monitoramento em parceria com estados e municípios.
Estudos do Ministério da Saúde mostram que o climatério está associado a sintomas físicos e psíquicos, como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações do humor, osteoporose e maior risco cardiovascular.
“Apesar desse impacto, não existe até hoje um programa nacional estruturado para o tema”, afirmou Arruda.
Segundo a deputada, durante muito tempo a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo. “Essa visão não corresponde à realidade, nem atende às demandas de milhões de brasileiras que vivem plenamente após essa fase”, disse.
Dia Nacional de Conscientização
A relatora também incluiu no projeto a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa. A data terá campanhas educativas, eventos científicos em parceria com universidades e outras ações, organizadas em articulação com estados e municípios.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o projeto também precisa da aprovação do Senado.