A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”.
O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.
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Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a mobilidade urbana e o acesso universal como instrumentos de inclusão e pilares fundamentais do direito à cidade.
Tarcísio Motta e Luiza Erundina destacam que o direito de ir e vir é constitucional e que a falta de transporte público de qualidade e acessível gera exclusão social e violações de direitos humanos, ao dificultar o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à cultura.
“A audiência se propõe a examinar como o planejamento urbano e as políticas de mobilidade podem ser redesenhadas junto aos entes federativos para promover a dignidade humana e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou física, possam usufruir de seus direitos”, justificam.