A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre projeto de lei que altera a Lei das Ferrovias para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga a cada 50 anos e para fortalecer a segurança operacional no transporte ferroviário (PL 4965/24).
O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
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A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele destaca que o setor ferroviário é de grande importância para a logística nacional, e o impacto das mudanças propostas atinge diretamente a indústria, as concessionárias e os usuários.
Para ele, a renovação dos vagões de carga é estratégica para aumentar a eficiência do transporte ferroviário, reduzir acidentes e fortalecer a competitividade da matriz logística nacional.
“Além disso, a regulamentação das medidas de segurança operacional impacta diretamente a confiabilidade do sistema ferroviário e a integridade da infraestrutura nacional”, afirma.