A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.
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O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).
Valorização e desafio
Bruno Farias destaca que a medida representa um avanço na valorização da categoria, mas impõe desafios fiscais às três esferas de governo e aos prestadores de serviços de saúde.
“É fundamental avaliar a sustentabilidade financeira e orçamentária da proposta, com base em dados e projeções confiáveis”, afirma.