A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil.
O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e está marcado para as 13 horas, no plenário 12.
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No requerimento para a realização da audiência, os parlamentares destacam que o país abriga mais de 20% das espécies conhecidas e reúne comunidades tradicionais que mantêm conhecimentos e práticas fundamentais para a conservação dos recursos naturais.
E explicam que é fundamentado nessa sociobiodiversidade que ganha importância o conceito de bioeconomia como “a produção, a utilização e a conservação de recursos biológicos, incluindo os conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável”.
Um dos pontos a serem discutidos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. Pelo projeto, serão observados os princípios do desenvolvimento sustentável, da ecoeficiência, da prevenção, da participação cidadã e do controle social. Entre as diretrizes, a proposta elenca o desenvolvimento de condições favoráveis à criação de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira, e o aumento da demanda por produtos e serviços da bioeconomia nacional.
“É necessário criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico e cultural das espécies nativas, ao mesmo tempo que contribua para a promoção da conservação e restauração dos ecossistemas naturais e para a valorização e reconhecimento das comunidades tradicionais e seus conhecimentos e técnicas ancestrais”, defendem os deputados.