A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações.
O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 17 horas, no plenário 7.
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O objetivo da audiência pública é avaliar os impactos econômicos, jurídicos e sociais das falsificações no setor da saúde e discutir medidas para fortalecer o combate a essas práticas ilícitas.
Dados da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que medicamentos falsificados têm sido apreendidos em larga escala, com riscos graves à saúde pública, especialmente em casos de ausência ou alteração da substância ativa.
“A falsificação mina a confiança pública nos órgãos reguladores, compromete a
segurança dos consumidores e fortalece redes criminosas de grande escala. Além dos danos à saúde e ao patrimônio, ela gera perda de credibilidade científica e
institucional, prejudicando a formulação de políticas baseadas em evidências e
desestimulando investimentos no setor produtivo nacional”, afirma a deputada.
Rosangela Moro espera, com o debate:
- mapear causas e lacunas institucionais que favorecem o avanço das falsificações;
- avaliar instrumentos legais e tecnológicos de rastreabilidade;
- fortalecer a integração entre órgãos fiscalizadores e entidades científicas; e
- propor medidas legislativas e administrativas para prevenção e repressão.