A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para ouvir empregadores do setor portuário sobre questões relacionadas à mão de obra.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 8.
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O debate atende a pedido de diversos deputados. Eles destacam que os trabalhadores desempenham tarefas essenciais nos portos — como carga e descarga, operação de equipamentos, amarração, armazenagem e fiscalização — e qualquer alteração no marco regulatório precisa considerar a proteção social, a qualificação profissional e as condições de trabalho desses profissionais.
Os parlamentares lembram que operadores portuários têm papel central na eficiência logística do País, pois realizam a intermediação entre terminais, armadores e transporte terrestre e garantem produtividade, segurança e integridade das cargas.