A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discutir a integração das políticas públicas de habitação e saúde no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
Segundo a deputada, o objetivo é discutir o assunto a partir do conceito de “saúde do habitat”, desenvolvido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que reconhece a moradia e todo o ambiente ao redor como determinantes fundamentais da qualidade de vida e da saúde dos cidadãos.
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“A recente e devastadora pandemia de Covid-19 ressaltou de forma clara a indissociabilidade entre arquitetura, urbanismo e saúde pública. Em um cenário global de crise sanitária, ficou inegável que condições inadequadas de moradia ampliam riscos e desigualdades sanitárias”, diz.
Segundo Erika Kokay, pesquisas recentes do Ipea com base no CadÚnico de 2024 apontam que mais de 16 milhões de habitações brasileiras carecem de infraestrutura sanitária e melhorias habitacionais, o que agrava desigualdades e limita a efetividade das políticas públicas quando conduzidas de forma fragmentada.
“A ausência de uma política intersetorial estruturada e coordenada entre habitação e saúde compromete a efetividade das ações governamentais, fragmentando investimentos e limitando o alcance das iniciativas”, afirma.
Experiências locais
A deputada destaca ainda que experiências locais demonstram que a integração entre saúde e habitação pode gerar impactos imediatos, como reduzir internações por doenças de veiculação hídrica, melhorar a salubridade dos ambientes e fortalecer o direito à moradia.
Como exemplo, ela cita os projetos Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro, do CAU/RS; Melhorias Sanitárias Domiciliares, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Habitação Saudável, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Diagnóstico Habitacional a partir dos Agentes Comunitários de Saúde, do Instituto de Arquitetos do Brasil em Maringá (PR).