O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).
Em sua fala inicial, o parlamentar destacou que o principal objetivo do colegiado é atualizar a legislação para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no país.
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Para o deputado, a revisão da lei deve focar em dois pilares: a punição rigorosa para infrações graves e o investimento em educação.
“Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente”, afirmou.
A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para modernizar o CTB. Entre os pontos citados pelo presidente como prioridades estão:
- Educação para o trânsito: fortalecimento de campanhas educativas desde a base escolar.
- Fiscalização eficiente: uso de tecnologias para monitorar vias e coibir o excesso de velocidade.
- Revisão de penas: endurecimento de sanções para crimes de trânsito envolvendo álcool e direção.
O parlamentar ressaltou que a comissão trabalhará de forma técnica para garantir que as alterações no Código não sejam apenas burocráticas, mas tragam um impacto real na preservação de vidas. Ele reforçou que o diálogo com os órgãos do governo será constante para alinhar as políticas públicas de mobilidade.
Na reunião desta quarta-feira também foram eleitos os deputados Fausto Pinato (PP-SP), para a 1ª vice-presidência; Jorge Goetten (Republicanos-SC), para a 2ª vice-presidência; e Maria do Rosário (PT-RS), para a 3ª vice-presidência.
Próximos passos
O colegiado deve definir, nas próximas reuniões, o cronograma de audiências públicas e a indicação do relator que conduzirá o texto final das propostas de alteração legislativa.