O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina.
Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando um padrão de treliça ou trama, que depois é preenchida com tijolo, cimento, pedra ou barro. A técnica foi trazida ao Brasil pelos imigrantes germânicos que se estabeleceram no Sul do país.
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Fundada por imigrantes em meados do século 19, Pomerode tem um dos maiores conjuntos de casas em enxaimel fora da Alemanha, com mais de 50 construções históricas. Em 2021, a aldeia Testo Alto de Pomerode foi reconhecida na lista de melhores vilas turísticas da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).
A criação oficial da rota tem o objetivo de fortalecer a cadeia do turismo na região, valorizar atrativos culturais e naturais e promover o desenvolvimento econômico local, sustentável e inclusivo. A cidade também poderá receber apoio de programas governamentais voltados ao fortalecimento do turismo.
Projeto de lei
A norma tem origem no Projeto de Lei 5814/23, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O projeto foi aprovado em 2024 no Senado e em 2025 na Câmara dos Deputados.
O texto teve parecer favorável na Comissão de Turismo da Câmara, onde o relator foi o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC); e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Capitão Alden (PL-BA).