Democracia em crise. Quais os sintomas?

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Posse de Donald Trump como presidente dos EUA – 20/01/2016 – Washington – DC, EUA – Foto: Ching Oettel / The National Guard

Em meu texto de estreia como colunista do Diário de Curitiba, gostaria primeiramente de expressar minha imensa gratidão pelo convite que me foi feito para ajudar a construir um jornal independente, ético, plural e democrático. É sem dúvida uma honra unir-me a pessoas e instituições que anunciam esses propósitos.

Curitiba e o estado do Paraná, mais do que nunca, precisam de veículos de comunicação sérios, que ofereçam ao leitor conteúdos de qualidade, objetivos e condizentes com os fatos. Por muitos anos a Gazeta do Povo cumpriu esse papel na região, mas hoje não passa de um panfleto político em nome de interesses (que eu pelo menos) não sei de quem, e a serviço do atraso.

Será um desafio para um cientista político que fala e escreve sobre a política nacional, e dá pitacos sobre o que acontece no mundo afora, escrever periodicamente para um jornal local. Uma vez por mês pretendo comentar de modo racional e objetivo, com menos paixão e mais razão, os fatos políticos relevantes da atualidade.

Há muito o que tratar sobre política atualmente. No entanto, um dos assuntos gerais mais comentados, que inclusive tem gerado Best Sellers, e incentivado comentaristas e analistas políticos do mundo todo, é a atualidade e o futuro da democracia.

Baseados em fatos históricos uns arriscam a dizer que as democracias estão morrendo, num processo que acontece de maneira paulatina, que quando a maioria de nós se der conta já será tarde. Outros arriscam dizer que o povo está contra a democracia, que uma legião de insatisfeitos regozija contra algo que não fazem ideia do que é, ou venha a ser.

Eu tendo a concordar com o cientista político polonês erradicado nos Estados Unidos Adam Przeworski, de que a leitura de fim das democracias é precipitada, serve mais para vender livros do que para fomentar uma discussão objetiva dos fatos. Mas, sem dúvida o que estamos vivenciando é um momento de crises da democracia.

 A maior prova de que as democracias estão em crise é que as coisas ficaram um pouco confusas

Um candidato branco, e de meia idade, e que se diz bilionário, defende a redução de impostos e corte de programas sociais, e tem apoio da classe trabalhadora. Já a candidatura que pretende taxar os ricos tem apoio dos grandes empresários. Um homem casado três vezes, que se orgulha de assediar mulheres e ameaçá-las publicamente de estupro, recebe apoio majoritário de religiosos que defendem “os valores da família”. Eleições em que os partidos governistas fazem campanha contra “o stablishment”, produz um parlamento mais elitista do que o que terminou o mandato. Partidos xenofóbicos e nacionalistas fazem alianças internacionais. Partidos de direita fazem campanha contra a globalização e o livre mercado. Partidos de esquerda que discursam pela participação da mulher na política, nunca elegeram mulheres como chefes de governo, nem oportunizaram suas candidaturas em democracias avançadas, assim como a direita já fez e faz.

Nada disso faz sentido. Acreditem, isso está acontecendo no mundo todo. Nenhum dos exemplos foi direcionado a um ou outro caso próximo de nossa realidade ou mais conhecido. Lamento se a carapuça servir. As pessoas hoje em dia acreditam em qualquer tipo de coisa, e as notícias falsas, mais conhecidas como Fake News, reforçam determinados comportamentos.

Mas o que está acontecendo? Por que as democracias estão em crise?

É uma pergunta muito difícil de responder. Analistas políticos têm procurado respostas no passado, analisando fatos históricos como o da Alemanha da República de Weimar que desembocou no nazismo, e a ascensão do fascismo na Itália. Em ambos os casos Hitler e Mussolini ascenderam ao poder pela via eleitoral, e no poder, subverteram a democracia em regimes autoritários. Outros exemplos históricos como o do Chile e a maioria dos países da América Latina, em que fatores da política internacional como a guerra-fria, e crises políticas internas em parlamentos altamente polarizados, abriram precedentes para golpes onde os militares tomaram o poder de forma violenta.

São bons exemplos a serem explorados, mas algumas variáveis do passado, presentes nesse período, não se fazem presentes hoje. Já faz algum tempo que a Ciência Política tem demostrado que o apoio à democracia é maior em países onde a situação econômica vai bem. De fato, a Europa que antecedeu a segunda-guerra vivia em situação de extrema-miséria, principalmente nos países derrotados na primeira-guerra, que se consideravam humilhados pelo Tratado de Versalhes. A situação de miséria vista hoje na maior parte do mundo ocidental não se compara com a gravidade do passado.

Ideologicamente, os partidos fascistas e comunistas que ocupavam assentos nos parlamentos da época, mas eram declaradamente antidemocráticos, estão praticamente mortos e enterrados. O fim da União Soviética foi a última pá de cal no comunismo burocrático, que ainda sobrevive em poucos países com economias irrelevantes, e sofreu grandes transformações em países como China e Vietnã. O termo fascista é utilizado hoje em dia mais para hostilizar adversários políticos do que realmente para a organização de uma sociedade futura que tenha objetivo de subverter a democracia.

Outro fator relevante dos golpes do passado, a crença de que os militares são predestinados a decidir sobre os destinos da nação e da vida civil, com a participação dos militares na política, perdeu espaço na maioria das democracias da América Latina, com exceção do Brasil.     

Mas então o que há de novo? Quais os sinais e sintomas que assolam a democracia? O polonês Adam Przeworki aponta alguns sintomas de crise das democracias e possíveis causas desses sintomas. O destaque para fatores sintomáticos são políticos institucionais-organizacionais e ideológicos.

Dentre os fatores institucionais-organizacionais está o desgaste dos sistemas partidários tradicionais. Após a Segunda Guerra Mundial os sistemas partidários nas democracias eram tipicamente dominados por um partido de esquerda social-democrata ou trabalhista, e um grade partido de direita com definições variadas. Em democracias multipartidárias alguns partidos menores que serviam como satélites de ambos os lados, ou centristas se posicionavam como centristas, garantiam apoio e maioria no parlamento. Buscando racionalizar seus ganhos, os partidos tradicionais buscavam apoio no centro político do leitorado, descrito por analistas como voto racional economicamente orientado.

Mas nos últimos anos os dois maiores partidos tradicionais vêm perdendo espaço no cenário eleitoral em democracias de todo o mundo. Na França por exemplo, Republicanos e Socialistas perderam o governo para um “En Marche” partido movimento criado um ano antes das eleições pelo presidente Emmanuel Macron. No Brasil um político do baixo clero da Câmara, e sem carreira partidária, venceu a eleição onde até então PT e PSDB cumpriram o papel de partidos pivotais de nossa democracia.

O avanço do populismo de direita é um dos sinais ideológicos das crises de nossos tempos. O populismo atual é gêmeo ideológico do neoliberalismo. Ambos alegam que a ordem social deve ser gerida espontaneamente por seres fantasmagóricos, chamados de: “o mercado”, “o povo” sempre no singular, e nunca no plural. Tanto o populismo como o neoliberalismo são irracionais, não veem funções nas instituições, pois acreditam na espontaneidade, na mão invisível do mercado. Por isso, promovem desmontes das instituições fundamentais para a democracia e promoção de bem-estar social.

O neoliberalismo é uma ideologia, que se vende como ciência. Recruta pseudointelectuais das universidades americanas, muitos deles dependentes das bolsas de estudos milionárias, ou crentes por ingenuidade e desonestidade intelectual no caso do Brasil. Já o populismo se organiza na irracionalidade das massas. Na França e nos Estados Unidos, fanáticos de direita se associaram pelo direito de defender e expressar o senso comum e as teorias da conspiração. Os populistas falam em nome do “povo”, “da família”, defendem valores radiais nacionalistas, nativistas e xenofóbicos. Obviamente eles também podem ser de esquerda. Ambos os extremos são protecionistas, antiglobalização, plebiscitários. Porém, o que os dados nos mostram é a relevância da ascensão eleitoral de uma extrema-direita.

Quais as possíveis causas dessa crise?  

Economicamente as causas apontadas são a desigualdade e a estagnação da renda. Dados econômicos nos mostram que a desigualdade de renda entre os 10% mais ricos, a média da população, e os 10% mais pobres só cresceu desde o final dos anos 80. Esses dados são uma realidade mundial, inclusive nos Estados Unidos e em países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A desigualdade entre a produtividade e a remuneração do trabalhador também são crescentes. Com os sindicatos enfraquecidos, os patrões aumentam a margem de lucro sem pudor e não remuneram melhor os trabalhadores.

O acordo de classes das democracias do século XX foi rompido. Os governos não conseguem mais gerenciar os acordos regulando mercados, fornecendo serviços sociais, e incentivos para investimentos em inovação. Em países como Alemanha e França, onde os sindicados são fortes e bastante centralizados, as questões econômicas têm resultados menos desastrosos para os trabalhadores, as reformas trabalhistas geram manifestações populares e não tem apoio no parlamento.

 A crença na mobilidade social, presente no mundo ocidental desde a ascensão do capitalismo, de que os filhos terão melhor situação econômica que os pais, perdeu forças e tem respaldo na realidade. Filhos desempregados e distantes do sonho da casa própria polarizam nas preferências eleitorais contra pais empregados imbuídos de valores meritocráticos e punitivistas. Essa realidade tem dividido opiniões partidárias em parte da Europa e rompem o tecido social. Pesquisas utilizando os localizadores dos Smart phones, mostram que as reuniões em família no Natal e do Dia de Ação de Graças duraram menos tempos nos EUA e em parte da Europa nos últimos anos. Jovens e o “tiozão do pavê” não se suportam mais por muito tempo.

Essa é uma deixa para tratarmos das causas culturais. A divisão, a polarização, o racismo e a hostilidade tomam conta da cena política. Pesquisas mostram que os partidos e políticos considerados centristas perderam espaço na preferência do eleitorado e a imigração e as diferenças raciais viraram questões partidárias.

RACISMO. Não tem outro nome para isso. A palavra “imigrante” tornou-se um código para o racismo. As pessoas perderam o medo de expor-se de forma racista incentivados por figuras de extrema-direita que acreditam que há alguma virtude em enfrentar o chamado “politicamente correto”. A xenofobia é direcionada a pretos, e pobres. Estrangeiros endinheirados sofrem menos preconceito. Em parte do Leste-Europeu como Hungria, Polônia e República Checa, judeus e ciganos, voltaram a ser considerados problemas da nação e da pureza das raças, e mulçumanos são um perigo para os “valores europeus”.

Os crimes de ódio são uma marca desses extremistas. No geral incidentes contra imigrantes, negros, e a população LGBTI lideram os casos. Os extremistas também estão motivados a agredir os adversários políticos, e veem as mulheres como alvo potencial para expressar sua “virilidade”. O corpo e o comportamento dos outros viram questão de debate. Os extremistas acham que governos deveriam determinar como os homossexuais devem se comportar, como as mulheres devem se vestir na praia, e se as mulheres (não) podem decidir sobre o destino da própria gestação.

Defendem-se com relativismo. As notícias alheias são rotuladas de fake news e ignoram qualquer procedimento para determinar a verdade e a falsidade. É o mundo da pós-verdade. Por vezes, meios de comunicação oficiais, que na maioria dos países são concessões públicas, ajudam a proliferar notícias falsas.

Porém nem tudo é profecia da desgraça. Radicais de direita e fanáticos religiosos nem sempre são maioria, são na verdade bastante barulhentos porque se veem em situações em que seus valores estão ameaçados. Ao contrário do que parece, muitos desses debates morais e comportamentais não são unanimes e até mesmo religiosos estão divididos em vários temas. Survey Word (projeto de pesquisa global que explora os valores e crenças das pessoas) mostrou recentemente que muitos religiosos não veem problemas que pessoas do mesmo sexo se casem, mas ainda são maioria aqueles que acham que esses não deveriam adotar crianças. Sobre o aborto até a 12ª semana de gestação, somente 30% dos luteranos são contra, 50% entre os católicos, e 70% entre homens brancos evangélicos, o único grupo majoritário, justamente aqueles que não engravidam nem são maioria na fila da adoção.  

 O que quero dizer aqui é que nem sempre votar na direita radical quer dizer apoia-la, ou tem relação direta com o aumento das desigualdades sociais e da expressão de valores culturais do racismo.

Principalmente após a queda do muro de Berlim, os partidos de centro-esquerda e centro-direita, deixaram de lado qualquer visão de sociedade futura, e em muitos países as pessoas não viam mais resultados na mudança de partidos tradicionais no governo, nem mesmo diferenças em seus programas. Assim apoiaram temporariamente determinados valores extremistas na esperança de reversão dos quadros dos problemas econômicos, que na maioria dos casos tem se agravado em governos de extrema-direita. As mudanças demográficas em determinadas regiões e países, têm resultado em choque da sociedade com as instituições representativas tradicionais. Muito em breve os brancos não serão mais maioria nos Estados Unidos, por exemplo, mas ainda serão maioria nas instâncias de poder.

 Enfim, esses são parte dos sintomas de crise das democracias. Desculpe decepcioná-los, mas me dediquei aos sintomas sem trazer soluções. Muitas vezes algumas pessoas se decepcionam com a falta de arrogância de analistas políticos, em não oferecer solução para os problemas que disserta. Verdade.

O que posso dizer é que, a meu ver, esses problemas só podem ser resolvidos com prática da política em um ambiente democrático. Minimamente, esse ambiente consiste em instituições que regulem os conflitos oferecendo segurança mútua a opositores, garantindo que nenhum grupo político ao ganhar uma eleição, subverta a democracia ou busque eliminar os adversários políticos com práticas de violência, prisões políticas, ou mudanças das regras do jogo para desfavorecer a oposição (a exemplo do que ocorreu na Venezuela e Nicarágua liderados por partidos ditos de esquerda, na Polônia, Hungria e Turquia com partidos de direita, e ameaças como nos Estados Unidos e Brasil). As instituições devem garantir governabilidade para governantes e partidos imbuídos de projetos e evitar aventureiros.

Por outro lado, temos de incentivar uma economia racional e sustentável, livre de valores ideológicos centralizadores estatais, ou casuísticos. Uma administração racional que vise a redução das desigualdades, regulamentando os mercados e oferecendo bem-estar à população, que incentive a inovação e a capacitação dos jovens, e que puna a atraso e o extrativismo.

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