Média do desaparecimento no Brasil em um ano é maior que em todos os anos de guerra civil na Síria. Especialista indica que o desaparecimento de uma pessoa afeta milhões. No olho do furacão, familiares sofrem sem nenhum tipo de apoio

Arte: Suellen Winter

Cerca de 200 pessoas se levantarão hoje de manhã, sairão pela porta da frente para comprar pão, trabalhar ou tirar fotos num parque, e desaparecerão. Ao fazê-lo, elas se juntam as mais de 786 mil pessoas – aproximadamente a população de João Pessoa, capital da Paraíba – que desapareceram no Brasil nos últimos 10 anos, de acordo com um estudo encomendado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisa que aponta uma média de 78 mil pessoas desaparecidas por ano, registrou só em 2017, 82.684 desaparecimentos no país – cerca de 5 mil casos a mais que a média anual. Em números absolutos, São Paulo lidera essas estatísticas, com mais de 267 mil registros de desaparecimentos nos últimos 10 anos, seguido por Rio Grande do Sul, com 96 mil, e o Rio de Janeiro, com 62 mil. Já os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Roraima não passaram os dados completos de todos os últimos dez anos.

“Quando vimos a quantidade de pessoas desaparecidas no Brasil tivemos ideia da dimensão do problema, ficamos assustados”, admite a coordenadora de Proteção da delegação regional do CICV, Marianne Pecassou, que explica que o total de pessoas desaparecidas, apontado na pesquisa, é uma compilação de registros comunicados pela Polícia Civil. A gravidade do número de desaparecimentos é tão grande que supera as notificações de desaparecimentos da Síria, país que vive uma guerra civil desde 2011. Segundo a Anistia Internacional e a Rede Síria de Direitos Humanos, cerca de 75 mil pessoas desapareceram na Síria entre 2011 e 2016 – o que significa 3 mil pessoas desaparecidas a menos que a média anual do Brasil, apontada na pesquisa.

Os números são elevados e assustam, mas ainda podem ser inferiores à realidade. De acordo com Olaya Hanashiro, consultora sénior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a estatística apresenta várias lacunas causadas pela virtual subnotificação e pela precariedade dos registros em muitos estados. “Não conseguimos levantar todos os dados necessários. Cinco, dos 26 estados da federação, sequer repassaram ocorrências ao fórum, e os desaparecimentos não pararam de acontecer, os números só aumentam”, advertiu.

A projeção de que os números indicados pela pesquisa encomendada pela CICV sejam ainda maiores se confirmam com outro índice, também revelador: o indicado pela Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), conhecido como “Movimento Mães da Sé”. A ONG criada em 1996 por mães de crianças desaparecidas aponta uma média de 200 mil desaparecimentos registrados todos os anos – 40 mil são crianças – e projeta que o número real pode ser ainda maior, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde existem famílias que por desconhecimento não procuram uma delegacia para registrar o desaparecimento.

Agora some esses números exorbitantes ao prognóstico que faz o sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (Necrivi), da Universidade Federal de Goiás (UFG), Dijaci David Oliveira, 51 anos, de que cada caso de desaparecimento afete diretamente um universo de pelo menos três pessoas da família, mais um número significativo de pessoas de uma rede mais próxima (amigos, todos os graus de parentes que se unem nessas horas, e vizinhos). “Temos uma escala que chega a milhões de pessoas afetadas”, afirma Oliveira.

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Causas e perfil dos desaparecidos

O desaparecimento é considerado multicausal e pode ser:

  • Voluntário– quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, o que pode acontecer por diversos motivos: desentendimento, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes.
  • Involuntário– quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural.
  • Forçado– quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como um sequestro ou a ação do próprio estado.

Embora exista um norte, classificando o desaparecimento, no Brasil não existem registros oficiais conclusivos em nenhum órgão público, que apontem precisamente, quais são as principais causas que envolvem o desaparecimento de pessoas. O delegado Jaime Luz, responsável pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), especializada nestes casos em Curitiba – PR, comenta que pôde observar que quando o sumiço é voluntário, o motivo geralmente se dá por problemas pessoais (psicológicos, familiares, financeiros e até de relacionamentos), e quando o desaparecimento é criminoso, boa parte acontece por envolvimento com drogas. O delegado também aponta que dentre a maioria das ocorrências registradas, só se fica sabendo das causas que motivaram o desaparecimento quando o caso é solucionado. Mas, não é sempre que isso ocorre. “Muitas famílias quando reencontram seus desaparecidos não fazem muita questão de voltar à polícia para esclarecer os fatos. Algumas não voltam nem para dar baixa na ocorrência”, conta.

O sociólogo Dijaci David de Oliveira afirma que nada exime os órgãos de segurança de não terem registros sobre as causas do desaparecimento. ”Seria muito importante ter essas informações. Com elas em mãos, teríamos mais tranquilidade para saber quais políticas devem ser realizadas”, analisa o sociólogo. Para ele, melhorar o tratamento dos dados e as pesquisas é um possível caminho para amenizar o problema. “Precisamos fazer com que o sistema de segurança compreenda a importância dos dados para que seja percebido que a busca de uma pessoa desaparecida não é um problema doméstico. Para se ter uma ideia, a polícia se esforça enormemente para achar o seu carro, mas se você reclamar o seu filho eles dirão que não podem fazer nada”, critica o sociólogo.

CPI não leva a lugar algum

Em novembro de 2010, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil divulgou um relatório que mostra que o governo federal não investiu o dinheiro previsto para a criação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap). Em 2002 a Secretaria Especial dos Direitos Humanos criou a rede com o objetivo de montar um cadastro nacional. Mas entre 2002 e 2005 apenas R$ 94 mil do R$ 1 milhão disponível foram empenhados. Com o funcionamento pleno da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidas (Redesap), seria possível saber quantas crianças desaparecem hoje no país por ano, algo que continua sendo uma incógnita. O que existem são apenas estimativas, que apontam para cerca de 40 mil meninos e meninas.

O documento final da CPI propôs que fossem criadas delegacias especializadas em todos os estados, já que hoje apenas Paraná e Minas Gerais contam com investigadores policiais dedicados exclusivamente ao desaparecimento de crianças. Além disso, recomendou que o governo federal criasse uma secretaria específica para a infância e adolescência, para evitar a pulverização dos recursos. O relatório orientou também a criação de um alerta nacional semelhante ao existente nos Estados Unidos, onde os meios de comunicação divulgam imagens dos desaparecidos instantaneamente.

Para a ex-deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), que foi relatora e criadora da CPI, o resultado mostra um descaso do governo federal com o desaparecimento de crianças. Ela argumenta que hoje a ação do Estado é praticamente nula nesta área. “Não há delegacias especializadas, nem dados oficiais. As famílias que têm crianças desaparecidas precisam investigar sozinhas e ficam desassistidas. São as mães que fazem papel de detetives e distribuem cartazes. Não há nem apoio psicológico para elas.”

Hoje, apesar de as estimativas apontarem para a existência de 40 mil crianças desaparecidas todos os anos, no site do cadastro nacional da Redesap há apenas 64 meninos e meninas registrados. Além disso, são poucas informações disponíveis. “É uma desorganização, uma falta de competência. O cadastro nacional que existe hoje é fictício”, critica a deputada.

Família sem apoio

No meio dessa avalanche de complicações, outro problema é ainda mais difícil de ser mensurado pelas estatísticas – os estragos feitos às famílias. O sumiço repentino de um indivíduo afeta os parentes e o seu círculo social, deixando angústia e muitas perguntas sem respostas. Lilian Gheno, psicóloga aposentada, que por anos trabalhou no Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), em Curitiba, explica que, pelo trauma que passam, é comum que pais e parentes sofram bloqueios mentais no momento do desaparecimento e é essencial um acompanhamento. “A ausência de ajuda, de qualquer explicação, ou até mesmo de um corpo, paralisa a vida dos parentes de pessoas desaparecidas. Desta forma, o acompanhamento é essencial”, explica Lilian.

 Marianne Pecassou, da CICV, afirma que esse pesar é agravado pela via-crúcis por delegacias, repartições e órgãos de assistência, e por dificuldades econômicas decorrentes da ausência de um provedor, ou dos gastos necessários à procura do ente. “O núcleo doméstico dos desaparecidos tem necessidades específicas que vão desde apoio econômico, psicológico e psicossocial até a elaboração de rituais de recordação para traçar rotas que ajudem a busca do paradeiro. Enquanto essas necessidades não forem satisfeitas, as famílias muito dificilmente conseguem dar passos para frente em suas vidas”, observa a representante da Cruz Vermelha.

No Brasil não existe um serviço que atue exclusivamente no campo da assistência social ou psicológica, voltado às famílias de pessoas desaparecidas. Quem busca algum tipo de auxílio nessas áreas acaba recorrendo aos conselhos tutelares, aos juizados de menores ou aos postos de saúde, que podem ser úteis na busca de soluções para casos de desaparecimento envolvendo crianças, sobretudo em se tratando de fugas motivadas por graves problemas familiares. Entre as atribuições dos Conselhos Tutelares estão atender à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados, inclusive por ação ou omissão do Estado. Podem solicitar a abertura de processos para a perda ou suspensão do pátrio poder, assumindo inclusive certas atribuições que antes eram exclusivas dos juízes, como cuidar de casos de infração que não impliquem em grave ameaça ou violência à pessoa. Atendem e aconselham pais e responsáveis. Mas quando os casos ultrapassam as fronteiras de seus poderes, são encaminhados ao Poder Judiciário, através do Juizado de Menores – nunca a um atendimento psicológico.

“O fato de não haver um procedimento estruturado e padronizado de atuação do Estado frente ao problema do desaparecimento de pessoas muitas vezes faz com que os familiares de pessoas desaparecidas no Brasil não recebam um atendimento adequado para esses casos”, afirma Eliane Levy, coordenadora do departamento de Assistência Psicológica da ABCD. Eliane afirma que o encaminhamento das famílias de desaparecidos a um acompanhamento deveria ser praxe, seja para psicólogos do sistema público de saúde, das entidades que atuam com desaparecidos e seus familiares, seja para clínicas particulares, para quem pode pagar. Para a psicóloga, a assistência psicológica deve ser feita durante e após o desaparecimento. “O drama vivido por essas famílias merece um acompanhamento psicológico sistemático que tenha a finalidade de amenizar as sequelas deixadas por uma situação como essa”, afirma.

Informação: uma ferramenta que “seria” a ideal

Embora São Paulo seja, todos os anos, o estado com maior número de desaparecidos – foram 25 mil só em 2017 – se formos levar em conta a taxa, o Distrito Federal concentra o maior número de registros: 106 por 100 mil habitantes. A razão é bastante simples: embora não registre um número maior de desaparecidos do que os outros estados, a unidade da federação tem um banco de informações mais completo, que interliga os órgãos, como hospitais, asilos, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, entre outros.  Osmar Reis, consultor de segurança pública, considera esse tipo de sistema com informações interligadas um ponto-chave para entender e combater o desaparecimento no país. “Um sistema como o de Brasília deveria ser copiado a nível Brasil. Seria um bom início para um país que não tem nenhuma política pública direcionada aos casos de desaparecimento”, argumenta Reis.

No entanto, o exemplo de Brasília, que seria um ponto de virada para futuros casos de desaparecimento no Brasil, está longe de ser implantado em outros estados, de acordo com o consultor de segurança. Sistemas semelhantes já são seguidos por alguns, como estado de São Paulo e pelo Pará, com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público; e pelo Rio de Janeiro, com um sistema de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que resultou no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Mas são apenas três exemplos, e não precisa nem fazer contas para mostrar que o que deveria ser regra é apenas a exceção. “As pessoas estão desaparecendo, e não há uma preocupação em cruzar os dados”, diz Olaya Hanashiro, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Paraná: entre o descaso e a vanguarda

O Paraná é um dos estados que não tem um banco de informações integrado entre hospitais, asilos, institutos médicos legais e serviços de verificação de óbito. Oficialmente, o estado que foi um dos que não forneceram todos os dados dos últimos 10 anos à pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem 2.221 desaparecidos registrados no Sistema de Pessoas Desaparecidas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR). Dessas, 35 são crianças de até 12 anos, e 2.186 de pessoas de 12 anos em diante, mas tudo indica que são mais. Cada órgão que poderia ajudar a encontrar desaparecidos tem suas estatísticas que não são interligadas e nem sempre coincidem – o que impede de se fazer um diagnóstico com o perfil e a quantidade de pessoas que não voltaram para casa no estado.

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Mas, mesmo com as dificuldades que o estado enfrenta ao não ter um sistema de informações adequado, em Curitiba, sua capital, onde aproximadamente 100 pessoas (entre adultos e crianças) desaparecem por mês – três por dia, uma a cada 8 horas – mais de 90% dos casos são elucidados. O delegado Jaime Luz, responsável pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), especializada nestes casos, que atende casos de pessoas acima de 12 anos, explica que o trabalho intenso dos policiais é o que faz do resultado algo mais eficaz, mas o mais importante nisso tudo é a ajuda da família, que precisa registrar um “boletim de ocorrência perfeito”, comenta Luz. “A gente encontra dificuldade quando a família acaba não passando detalhes que julga não ser importante passar, como a pessoa ser usuária de drogas, por exemplo. É importante que não haja omissão de informações, pois todos os detalhes são extremamente essenciais e garantimos que vão ser mantidos em sigilo”, explica o delegado.

O Paraná também dá exemplo na investigação de crianças desaparecidas. Ao lado de Minas Gerais são os únicos estados que têm delegacias especializadas no desaparecimento de crianças. Os demais ou têm investigadores que cuidam também dos adultos ou policiais que se ocupam de outros temas. O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) é referência em todo o país. O Sicride foi criado em 1995 em um clima de comoção pública, após uma série de desaparecimentos no estado que apontavam para a venda de crianças por pais ou raptores a estrangeiros. Mas boa parte das conquistas é fruto do trabalho de Arlete Caramês, mãe de Guilherme Caramês, desaparecido em 1991. Ela foi uma das pioneiras a lutar por esta causa. Além das contribuições para o estado, ela batalhou também para aprovar no país uma lei que prevê a busca imediata dos meninos e meninas após os pais terem feito o registro da ocorrência.

O trabalho no Sicride começou com um grupo pequeno, não mais de dez pessoas, que perceberam que não haveria avanços sem informações confiáveis. “Nossa primeira ação foi computar todos os casos de desaparecimento que estavam em aberto. Eram 12. Infelizmente não encontramos nenhum deles”, lembra o delegado Harry Carlos Herbert, um dos fundadores da unidade. Hoje, a delegacia especializada é composta por uma equipe de investigação com 12 investigadores, psicólogo e artista forense, todos coordenados pela delegada responsável pela delegacia, Iara Dechiche. “Nós trabalhamos em parceria com o Instituto de Criminalística (IC), que é ligado ao banco nacional de DNA. Temos o perfil genético dos familiares das crianças desaparecidas e quando uma criança é localizada, com vida ou morta, fazemos a comparação do DNA”, explica Iara. Também de acordo com a chefe do Sicride, 98% dos casos registrados no Paraná foram solucionados. “Nosso índice de resolução de casos é alto”, pontuou a delegada. Somente em 2017, 203 crianças foram dadas como desaparecidas no Paraná, sendo 124 meninos e 79 meninas. De acordo com o investigador do Sicride, Oscar Horácio Comodaro Júnior, a maioria das crianças foi encontrada. “A maioria é encontrada após alguns dias. Outras famílias, infelizmente, não têm a mesma sorte. Algumas aparecem mortas, seja por crimes ou acidentes, por exemplo”, lamenta.

O que fazer quando alguém desaparece:

– Assim que se perceber uma mudança de rotina, ou após tentativas de conseguir contato com a pessoa em questão e perguntar a parentes, amigos, namorados, vizinhos, etc. Os familiares devem procurar o Departamento de Polícia mais próximo para formalizar o desaparecimento.  

– Não é necessário esperar até 24 horas após o desaparecimento para o início das buscas, isso é um mito. No Brasil, não existe tempo mínimo de espera para notificar a polícia sobre o desaparecimento de alguém. Além disso, em casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes a Lei 11.259/2005, chamada de Lei da Busca Imediata, determina o início das investigações logo após o registro do B.O.

– É fundamental o registro do boletim de ocorrência. Somente com ele é possível iniciar as investigações sobre o paradeiro da pessoa. Não é necessário ir a uma delegacia especializada. Caso haja uma unidade apenas para este fim na sua cidade, o boletim será encaminhado até este local.

– Ofereça à polícia detalhes precisos a respeito do desaparecido, como a aparência física, a roupa com a qual ele estava vestido e outras características – se tem piercing, tatuagem, cicatrizes, etc. Também informe sobre os hábitos diários da pessoa – onde costuma ir, onde trabalha e os horários de saída e volta para casa.

– Com a popularização das mídias sociais, é possível fazer a divulgação do caso também na internet. Sempre divulgue a foto da pessoa e um número para contato, mas peça orientação da polícia.

– Caso exista, na sua cidade, uma organização engajada em descobrir o paradeiro de pessoas desaparecidas – como Mães da Sé, em São Paulo –, faça contato. Tais grupos, pela experiência no assunto e pela rede de contatos que formam, são uma ajuda valiosa.

– Se conseguir alguma pista, repasse à polícia. Mas cuidado! Muitas vezes, as informações podem ser trote ou conter armadilhas.

– Se você reconhecer uma pessoa ao olhar o retrato dela, pode fazer a denúncia através do Disque 100, mantido pelo governo federal, e que garante anonimato do denunciante. Também é possível entrar em contato com a delegacia ou o conselho tutelar mais próximo.

– Não tente agir antes da chegada da polícia, mas guarde detalhes a respeito de onde o desaparecido foi visto, quais as características da pessoa com quem ele estava e avise imediatamente as autoridades competentes.

Fontes: Ministério da Justiça, Rede Nacional de Pessoas Desaparecidas, Mães da Sé e Sicride.


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