O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que a medida provisória que facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos para a ampliação da vacinação contra a Covid-19 deve ser votada na próxima semana (MP 1026/21) . O relator do texto em Plenário deve ser indicado entre hoje e amanhã.
Lira participou da reunião de líderes nesta quinta-feira (11) e disse que as votações na próxima semana serão de propostas sobre as quais haja acordo entre os parlamentares.
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Ele também informou que, com a semana do Carnaval, haverá votações apenas na quinta-feira (18), às 10 horas, em sessão virtual.
Lira afirmou que tem mantido uma boa relação com os partidos de oposição. “A relação com a oposição é a melhor possível, estamos conversando e todos entenderam que esse é o processo e na medida do possível vamos fazendo concessões e a Câmara vai entrando no seu ritmo”, disse Lira.
Pauta
A pauta acordada contém além da MP 1026/21, projetos consensuais de autoria de deputados (lista abaixo). Uma nova reunião de líderes, também no dia 18, mas virtual, às 15h, definirá quais itens da pauta de economia deverão ser priorizados pelos parlamentares.
Segundo o líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores, é um dos que pode ser incluído na pauta após o carnaval. Entretanto, segundo ele, mesmo esse item ainda enfrenta divergências.
“Ainda não há consenso e esperamos resolver isso nessa próxima reunião. A regulamentação do superendividamento das famílias é um problema latente com a pandemia. Muitas não tiveram condições de honrar seus compromissos e ficaram inadimplentes. É importante o Congresso se debruce sobre esse assunto”, disse.
A regulamentação do superendividamento já foi debatida por uma comissão especial da Câmara, teve o regime de urgência aprovado pelo Plenário em agosto de 2020. O relator da proposta é o deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Os projetos de lei que têm acordo para votação na próxima semana são os seguintes:
- PL 6298/19, que determina a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante atendimentos à mulher vítima de violência;
- PL 2442/20, que prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto de Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica;
- PL 5114/19, que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro;
- PL 5238/20, que altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores públicos que se omitirem em audiências de instrução ou de julgamento de processos criminais diante de atos abusivos praticados por advogados, assistentes ou qualquer dos presentes contra a dignidade de parte ou testemunha, principalmente em processos cuja vítima seja mulher;
- PL 5391/20, que determina que o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das Polícias cumpra pena em regime disciplinar diferenciado em estabelecimento prisional federal de segurança máxima; e o
- PL 5043/20, que amplia o teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnosticar até 53 doenças.
Comissões
Em entrevista após a reunião de líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que começará a conversar com os líderes para definir os nomes que vão compor as comissões da Casa. “Espero ter isso resolvido para que, logo após o carnaval, a gente instale as comissões”, comentou Lira.
Colaboração Agência Câmara de Notícias
