O vereador de Curitiba, Renato Freitas (PT), foi preso nesta sexta-feira (4), em Curitiba, enquanto jogava basquete e ouvia música em uma praça na região central da cidade. Segundo a Polícia Militar, o parlamentar foi detido por perturbação do sossego.
Ele teria reagido a abordagem e foi conduzido para a 1ª Companhia do 12º Batalhão da PM para assinar um termo circunstanciado. Assim como o político, outro homem negro também foi detido na mesma ação, na Praça 29 de Março.
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O vereador afirma que policiais militares quebraram a caixa de som na qual ouvia música com amigos. “Essa é a cara de Curitiba. A cara do racismo “, disse Renato Freitas, já detido, enquanto aguardava a conclusão do procedimento.
O policial negou a acusação e se defendeu, afirmando que toda a ação foi filmada.
“Só por que nós escurecemos a praça branca de vocês? Foi por causa disso? Se incomodaram conosco?”, disse o outro homem negro detido junto a Renato Freitas.
A ação foi filmada e compartilhada nas redes sociais pelo próprio vereador. Ao final da gravação, o parlamentar se recusou a entrar no porta-malas da viatura.
Ao ser questionado por Renato Freitas sobre a infração que teriam cometido, outro policial militar respondeu: “Não sei”, e continuou, “nossa equipe veio aqui só pra dar apoio para vocês. É você que é o vereador, né? Só ‘fica na moral’ e ‘fechou’”, disse.
Confira o vídeo:
A PM-PR (Polícia Militar do Paraná) se manifestou em nota sobre a ação. Confira na integra:
NOTA DO 12º BATALHÃO SOBRE CONDUÇÃO DE VEREADOR – 04.06.2021
O 12º Batalhão da PM, diante dos questionamentos recebidos, esclarece que uma denúncia anônima informou à equipe policial, que atuava na Praça 29 de Março, que do outro lado havia algumas pessoas com som alto e fazendo algazarras, incomodando-a assim como outras pessoas que passavam pelas imediações. A solicitante preferiu não se identificar por receio de represálias.
Diante do relato, uma equipe policial foi até o local indicado para resolver pacificamente a questão e, no caminho, constatou um rapaz consumindo maconha, o qual foi abordado e encaminhado. Em seguida, a equipe chegou ao ponto denunciado e constatou o uso de uma caixa de som por um rapaz, pediu a ele que o volume fosse baixado, o qual se negou de maneira ríspida.
O policial, então, anunciou a abordagem, mas o rapaz se negou novamente, alegando que a ação dos policiais seria um “ato racista”, e incitou outras pessoas que praticavam basquete na praça (ação esta não permitida no momento devido aos decretos) para recuperar a caixa de som.
Neste momento, um homem que identificou-se como vereador, teria utilizado a força para retirar o equipamento das mãos do policial alegando irregularidade. Os policiais militares dialogaram com o vereador por vezes para que ele entregasse a caixa, porém sem sucesso. A situação passou a reunir pessoas e a equipe policial pediu reforço, informando ao vereador que ele incorreria em desobediência e resistência caso continuasse.
Os policiais militares retomaram a caixa de som e, após a interferência do vereador na ocorrência, encaminharam ele juntamente com outros dois jovens (o que estava com droga, o proprietário da caixa de som e o vereador), todos por crimes de menor potencial ofensivo à 1ª Companhia do 12º Batalhão para lavratura de Termo Circunstanciado de Infração Penal, sendo liberados na sequência. Com um quarto rapaz que estava ao redor, também tentando evitar a abordagem policial, foi encontrada uma caixa de cigarros contrabandeados, o qual foi autuado por contrabando e encaminhado à Polícia Federal.
Os procedimentos aplicados na ocorrência pelos policiais seguiram as técnicas da Polícia Militar e respeitaram os direitos humanos. A PM lembra que o momento de pandemia em que estamos inseridos exige o distanciamento social e que a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer hora do dia ou da noite.
A abordagem policial e a identificação a um agente da segurança pública são previstas na lei e instrumentos importantes para a identificação de pessoas em qualquer situação, seja ela corriqueira ou de crime ou contravenção.