Apesar do retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado reduziu a compra de alimentos para as escolas. A constatação resulta de um levantamento feito pelas cooperativas da agricultura familiar do Paraná que fornecem produtos para a merenda na rede pública estadual, dentro das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio de um requerimento, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, solicita ao secretário da Educação e do Esporte, Renato Feder, que sejam mantidas as compras pelo PNAE e respeitados os volumes mensais estabelecidos nos projetos de venda e no cronograma de entregas.
Com o aumento dos custos de produção e de transporte, a redução de compra pelo Estado impacta diretamente na viabilidade desse atendimento e na expectativa dos agricultores familiares de organizarem o plantio e de comercializarem os alimentos. “Mais um prejuízo que recai nesse momento sobre o segmento produtivo, que precisa, sim, de incentivos e de apoio por parte do governo”, disse a deputada Luciana. “É estratégica para a retomada do crescimento econômico a atenção à agricultura familiar em um estado cujo desenvolvimento está ancorado justamente no sucesso da atividade agrícola”, argumentou.
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No documento ao Governo, a parlamentar lembra que “os anos de 2020 e de 2021 impuseram muitas adaptações à população mundial. Com escolas paradas, estudantes em casa, agricultores produzindo, não foi fácil acertar a equação, no entanto, a compra e a entrega da alimentação escolar foram mantidas durante o período mais crítico da pandemia, garantindo comida na mesa de muitas famílias de estudantes da rede pública de ensino”. Luciana pondera ainda que “agora, com o retorno das aulas presenciais o esperado era que a situação se regularizasse, com alunos em sala e agricultores entregando sua produção conforme programado nos projetos de venda. Entretanto, não é o que vem acontecendo”, critica.
Para a líder do Bloco Parlamentar, “a diminuição das quantidades tem efeitos imediatos: os agricultores que programaram o plantio perdem produtos, principalmente verduras, legumes, frutas e as cooperativas responsáveis pela entrega nas escolas sofrem com os custos da logística”. “Escolas onde anteriormente eram entregues cinco caixas de produtos, por exemplo, agora recebem duas, aumentando drasticamente o custo de entrega e, por consequência, o ganho do agricultor”, disse.
Lembrando também a necessidade de atender adequadamente a comunidade escolar, enquanto parte integrante de uma política de segurança alimentar e nutricional, a deputada pede que, coerentemente, o Governo do Estado reveja as alterações injustificadas nas condições de entrega e na quantidade de alimentos adquiridos das cooperativas da agricultura familiar.
Colaboração Assembleia Legislativa do Paraná
