Câmara Municipal discute projeto de combate ao assédio sexual no transporte público de Curitiba

Foto: Michelle Stival/CMC

A Câmara Municipal de Curitiba discute um Projeto de Lei que institui uma campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público da cidade.

O projeto, que é uma iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), prevê a exposição permanente, nos terminais de ônibus e veículos do transporte público municipal, de materiais informativos com instruções às vítimas para identificação do agressor, canais de atendimento e órgãos de denúncia. Além disso, a proposta indica a exibição de instruções sobre como agir em caso de assédio sexual, que seriam divulgadas também nos sistemas de som e TV dos ônibus; e o oferecimento e divulgação de cursos de capacitação para funcionárias e funcionários do sistema de transporte, sobre como agir nos casos de abuso sexual.

O Projeto de Lei ainda trata da disponibilização de ferramentas de alerta com fácil acesso, para que as vítimas de assédio possam avisar o motorista sobre a ocorrência de casos. A proposta também pede a concessão de uma autorização prévia para que os trabalhadores dos terminais possam acionar a Guarda Municipal em prol de auxiliar as vítimas e de conter o agressor.

“Esta iniciativa é importantíssima para garantir a segurança das mulheres dentro do transporte público. Durante o desenvolvimento do Projeto, coletamos diversos depoimentos e é estarrecedor ver o quanto os episódios de assédio são comuns. A aprovação deste texto na Câmara Municipal representa uma grande conquista para a cidade e para suas moradoras”, explica a autora do projeto e vereadora Maria Leticia.
A votação do Projeto de Lei nº 005.00125.2020 está marcada para a sessão plenária do dia 01/09, a partir das 9h, com transmissão ao vivo nos canais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de Curitiba.

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